DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 988/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESPÍRITO SANTO DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aqui-
sição de medicamentos contemplados na curva B e C, para atender as
Unidades Hospitalares da Rede SESA, de acordo com as especificações e
quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 142/2019, que passa a
fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo
Único - A CONTRATADA fornecerá o item 05, conforme descrição e quan-
titativo contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº 142/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
1.824,00 (um mil, oitocentos e vinte e quatro reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6170.24200184.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2019 SIGNATÁRIOS:
Daniel de Holanda Araújo e Erivelto Silva Dal Col.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 989/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos contemplados na curva B e C, para atender as Unidades
Hospitalares da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes na Dispensa de Licitação nº 142/2019, que passa a fazer parte
deste instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo Único - A
CONTRATADA fornecerá o item 11, conforme descrição e quantitativo
contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº 142/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
45.036,00 (quarenta e cinco mil e trinta e seis reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6170.24200184.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2019 SIGNATÁRIOS:
Daniel de Holanda Araújo e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 897/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: Sr. JOSÉ REVIL LANDIN. OBJETO:
Locação do imóvel localizado na Rua Raimunda Pereira de Melo n545 –
Bairro: Centro, Icó – CE, para atender as necessidades de instalação física e
funcionamento da 17ª CRES de Icó – CE, Órgão integrante da estrutura da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação – nº 97/2019, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 40.143,72 (QUARENTA MIL, CENTO E QUARENTA E
TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200624.10.122.500.22075.15.339036.
10.100.0. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2019 SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e José Revil Landin.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1050/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: INSTITUTO DE DIREITO SANI-
TÁRIO APLICADO – IDISA. OBJETO: Contratação de serviços de
consultoria especializada para a realização de estudos e elaboração dos
projetos de lei de criação e instituição da Fundação Regional de Saúde do
Estado do Ceará, Reestruturação da Escola de Saúde Pública e da Autori-
dade Reguladora da Saúde, em razão da descentralização de competências
da SESA para a Fundação estatal e do projeto de modelagem que estabelece
novas responsabilidades para a gestão da saúde no Estado. (a) A Empresa
Consultora prestará os serviços (“Serviços”) especificados no Anexo A,
“Termos de Referência e Escopo dos Serviços”, que faz parte integral deste
Contrato. (b) A Empresa Consultora fornecerá o pessoal enumerado no Anexo
B, “Pessoal do Consultor”, para a prestação dos Serviços. (c) A Empresa
Consultora apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos
prazos indicados no Anexo C, “Relatórios e Produtos”.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Contrato será regido pelas normas instituídas no Contrato de
Empréstimo nº 3703 OC/BR, pelas diretrizes do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID e pelas leis brasileiras aplicáveis, especialmente a
Lei nº 8.666/93. O idioma do Contrato será português FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 18 meses a contar da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$
398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.32408.03.449035.
24859.1. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio
Vasconcelos Frota e Lenir Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 171, 10 de setembro de 2019, que publicou o EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°997/2019. Onde se lê: ITEM:02;
QUANT: 17; Leia-se: ITEM:02; QUANT: 04; SECRETARIA DA SAÚDE,
16 de setembro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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PORTARIA Nº05/2019 - A GERENTE DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO
DO CÂNCER, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA ZILDETE
MOREIRA BESSA, que exerce a função de visitadora sanitária Grupo Ocupa-
cional referência matrícula nº 009282-1-6, lotada nesta Unidade de Saúde, a
importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 28250 e 28251. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUO DE PREVENÇÃO
DO CÂNCER, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Tânia Maria Cruz Werton Veras
GERENTE DO IPC
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1135/2019-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto nº 31.276, de 13 de agosto
de 2013, que regulamenta as matrizes curriculares dos cursos de formação
inicial e continuada da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 31.506, de 09 de julho de 2014, que altera
dispositivos do Decreto nº 31.276/2013; CONSIDERANDO a Portaria 1274/
GS - 15/10/2015, RESOLVE: Art. 1.º Fica instituída a Matriz Curricular
do Curso de Habilitação a Subtenente - CHST, da Polícia Militar do Ceará,
criada pela Lei Estadual nº 15.191, de 19 de julho de 2012, em seu art. 5.º,
inciso I, alínea “e”. Parágrafo Único - A Matriz Curricular de acordo com o
anexo I desta Portaria. Art. 2. O curso será ministrado nas modalidades de
Ensino Presencial (EP) e de Ensino a Distância (EaD). Art. 3º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de junho de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº769/2019 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo n° 04596182/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de ANTONIO JOSÉ DA SILVA ocupante do cargo de Inspetor de Polícia de
Civil Classe A, Nìvel IV, Matrícula nº 011.164-1-X, ocorrido em 09.04.2019,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, desta
Capital, datada de 10.04.2019, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei
n° 9.826 de 14 de maio de 1974, e incisos I e II do art. 4º do Decreto n°
20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Ségio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº770/2019 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo n° 04454671/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de MANOEL ALVES PIRES ocupante do cargo de Inspetor de Polícia de
Civil Classe A, Nìvel I, Matrícula nº 011.488-1-8, ocorrido em 11.04.2019,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do Registro Civil das
Pessoas Naturais de Antonio Bezerra, desta Capital, datada de 12.04.2019,
com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974,
e incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
02 de julho de 2019.
Ségio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº771/2019 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo n° 04928975/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de JOÃO LUIZ DE FIGUEIREDO ocupante do cargo de Inspetor de Polícia
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
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