DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPI) Nº875/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os policiais MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, de forma 
continuada incluindo o domingo, com a finalidade de realizarem a condução e acompanhamento de policial militar para a realização de exames e consultas 
médicas nesta Capital em face de tratamento do policial contra o câncer concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diária, conforme discriminadas no Anexo Único, 
de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º; artigo 17; classes III e V, do anexo I  do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº875/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES 
(%)
TOTAL
Jair Matias Queiroz Mat. 073.376-1-6
Ten Cel PM
III
09 a 11/06/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte
2,5
77,10
-
192,75
Iranildo Bezerra Lima Mat. 127.111-1-5
2º Sgt PM
V
09 a 11/06/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte
2,5
61,33
-
153,32
SOMA
 R$ 346,07
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº876/2019 -  O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar JOSÉ CARLOS PASCOAL GOMES, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula 
funcional nº 106.921-1-3, desta Corporação, a viajar para o trecho Aracati/Quixadá/Aracati no dia 18/06/2019, a fim de participar de audiência na Contro-
ladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – CGD/CERSEC, conforme publicado no Boletim do Comando Geral 
n.º 101, de 31/05/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescida de 10º totalizando 
R$  33,73 (trinta e três reais e setenta e três centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 5º § 1º; artigo 10º; classe V, do anexo 
I e III, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº878/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições, e Considerando que o curso a ser realizado na Academia Estadual de Segurança Pública tem como objetivo a valorização e capacitação dos policiais 
militares de forma continuada, incluindo sábados, domingos e feriados, Considerando que o curso foi prorrogado até o dia 31 de junho de 2019, conforme 
declaração da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, datada de 22 de maio de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar HENRIQUE 
SÉRGIO MARQUES BEZERRA, ocupante do Posto de TENENTE CORONEL QOPM, matrícula nº 111.573-1-9, desta Corporação, a viajar para o 
trecho Sobral/Fortaleza/Sobral, nos períodos de 15/06 a 31/07/2019, a fim de dar continuidade do Curso de Especialização em Altos Estudos de Segurança 
Pública – CAESP/2018, conforme nota n.º 1104/2018-GPM/CCP/CGP, publicada no BCG n.º 210, de 09/11/2018, concedendo-lhe para o período de 15 a 
30/06/2016, 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reis e oitenta e três centavos), no total de R$ 421,39 (quatrocentos e 
vinte e um reais e trinta e nove centavos), para o período de 01 a 31/07/2019, 19,5 (dezenove) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro 
reis e oitenta e três centavos), no total de R$ 1.264,18 (Hum mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), totalizando R$ 1.685,57 (Hum mil, 
seiscentos e oitenta e cinto reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º;  artigo 17º, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº879/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os policiais MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço, de 
forma continuada incluindo o sábado, com a finalidade de participar de Reunião com o Comandante Geral da PMCE e Reunião na Comissão de Promoção 
de Oficiais,  conforme roteiro constante no Anexo Único deste documento, concedendo-lhes 03 (três) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, 
do § 1º do artigo 4º; art. 10º; art. 17º, classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº879/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
ACRÉS 
(%)
VALOR
VALOR 
TOTAL
Antônio Clairton Alves de Abreu Mat. 100.393-1-2
Cel PM
III
12 a 15/06/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte
3,5
-
77,10
269,85
Jonas Joel Teotônio Oliveira Mat. 309.096-1-5
Sd PM
V
12 a 15/06/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte
3,5
-
61,33
214,65
Michel Anderson Deodato de Farias Mat. 309.044-9-4
Sd PM
V
12 a 15/06/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte
3,5
-
61,33
214,65
SOMA
    R$699,15
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº880/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, e Considerando que o curso a ser realizado na Academia Estadual de Segurança Pública tem como objetivo a valorização e capacitação dos 
policiais militares de forma continuada, incluindo sábados, domingos e feriados, Considerando que o curso foi prorrogado até o dia 31 de junho de 2019, 
conforme declaração da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, datada de 11 de junho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar 
ADRIANÍZIO PAULO DE OLIVEIRA ALVES, ocupante do Posto de MAJOR QOPM, matrícula nº 103.427-1-6, desta Corporação, a viajar para o 
trecho Iguatu/Fortaleza/Iguatu, nos períodos de 15/06 a 31/07/2019, a fim de dar continuidade do Curso de Especialização em Altos Estudos de Segurança 
Pública – CAESP/2018, conforme nota n.º 1104/2018-GPM/CCP/CGP, publicada no BCG n.º 210, de 09/11/2018, concedendo-lhe para o período de 15 a 
30/06/2016, 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reis e oitenta e três centavos), no total de R$ 421,39 (quatrocentos e 
vinte e um reais e trinta e nove centavos), para o período de 01 a 31/07/2019, 19,5 (dezenove) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro 
reis e oitenta e três centavos), no total de R$ 1.264,18 (Hum mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), totalizando R$ 1.685,57 (Hum mil, 
seiscentos e oitenta e cinto reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º;  artigo 17º, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº881/2019 -  O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de Subtenente PM, 
matrícula funcional nº 028.259-1-0, desta Corporação, a viajar para o trecho Aracati/Quixadá/Aracati no dia 27/06/2019, a fim de participar de audiência na 
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