DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº935/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Manoel Fernandes Porto Filho Mat. 151.746-1-7
CB PM
V
14/07/2019 a 19/07/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Adailton Marques da Silva Mat. 588.170-1-5
CB PM
V
14/07/2019 a 19/07/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Diego Rodrigues Aquino Vera Cruz Mat. 308.802-5-0
SD PM
V
14/07/2019 a 19/07/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Vanessa de Padua da Silva Oliveira Mat. 587.931-1-6
SD PM
V
14/07/2019 a 19/07/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
TOTAL GERAL
R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº937/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem 
como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sexta-feira, sábado e domingo, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo 
único, com a finalidade de realizar fiscalização na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em 
toda a área do referido maciço, concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; 
Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 10 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL  QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº937/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Willamy Bezerra Muniz Cavalcante Mat. 301.434-1-8
CB PM
V
19/07/2019 a 24/07/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Anderson Freire de Souza Mat. 308.800-8-0
SD PM
V
19/07/2019 a 24/07/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Rafael Dezorzi Mat. 308.852-3-6
SD PM
V
19/07/2019 a 24/07/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Marcelo Mendes da Silva Mat. 307.653-1-1
SD PM
V
19/07/2019 a 24/07/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
TOTAL GERAL
R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº938/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem 
como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com 
a finalidade de realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de Meio Ambiente), com 
vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado do Ceará, concedendo-
-lhes 9,5 (nove e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; e art.17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza/Ceará, 17 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL  QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº938/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Werner Feitosa da Silva Mat. 308.899-6-7
SD PM
V
09/07/2019 a 18/07/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
Felipe José de Almeida Sousa Mat. 308.805-0-1
SD PM
V
09/07/2019 a 18/07/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
TOTAL GERAL
R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº939/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e considerando a necessidade do deslocamento de policiais militares pertencentes ao efetivo da 2ª Companhia de Polícia de Meio Ambiente, 
sediada em Juazeiro do Norte-CE, a se deslocarem pelo trecho Juazeiro do Norte/ Campos Sales /Juazeiro do Norte, a fim de participarem de operação 
dos festejos juninos no município de Campos Sales-CE, conforme plano operacional da 4°Cia/2°BPM (Campos Sales), conforme ofício de n° 447/2019., e 
considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias de viagem, de acordo com 
o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; classe V, anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 17 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL  QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº939/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Joel Felipe do Nascimento Mat. 302.905-1-8
CB PM
V
26/06/2019 a 29/06/2019
Juazeiro do Norte-CE / Campos 
Sales – CE /  Juazeiro do Norte-CE
3,5
61,33
214,65
André Bezerra Felipe Mat. 305.838-1-7
SD PM
V
26/06/2019 a 29/06/2019
Juazeiro do Norte-CE / Campos 
Sales – CE /  Juazeiro do Norte-CE
3,5
61,33
214,65
Francisco Stefanio de Oliveira Coelho Mat. 307.201-1-3
SD PM
V
26/06/2019 a 29/06/2019
Juazeiro do Norte-CE / Campos 
Sales – CE /  Juazeiro do Norte-CE
3,5
61,33
214,65
TOTAL GERAL
R$ 643,95
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº942/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que a formação técnica profissional do policiamento do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente é de grande importância para 
a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de 
conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a formação desse curso ocorre de forma conti-
nuada, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no 
anexo único, com a finalidade de concluir a formação dos policiais militares pertencentes ao IV CURSO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL do Batalhão 
de Polícia de Meio Ambiente – BPMA, no Estado do Ceará, a fim de participarem de instruções técnicas das disciplinas de fauna e flora, patrulhamento 
rural e operações ambientais, na Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité-CE., concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias de viagem, de acordo com 
o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; Classes III, IV e V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 03 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL  QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019