DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº601/2019 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001,
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimina-
do(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País ,
para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Francisco Gilmar Ferreira
496.099.553 - 04
032.208
1º Sargento PM
Juazeiro e
Barbalha - CE
06.09 a 09.09.2019
Terrestre
Viajar a serviço da Primeira
Vice Presidência deste Poder.
R4 74,55
R$ 298,20
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de setembro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº602/2019 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001,
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi-
nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País
, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Ítalo Nunes de Lima
672.667.543 - 72
031.410
Jornalista DNS
Juazeiro do
Norte - CE
08 à 11/09/2019
Carro Oficial
Viajar a serviço da
TV Assembléia.
R$ 88,67
R$ 354,68
Antônio Rinaldo Teixeira
Nogueira 358.763.603 - 68
020.434
Cinegrafista DAS
Juazeiro do
Norte - CE
08 à 11/09/2019
Carro Oficial
Viajar a serviço da
TV Assembléia.
R$ 74,55
R$ 298,20
José Félix Magalhães
234.928.993 - 15
000.860
Motorista
Juazeiro do
Norte - CE
08 à 11/09/2019
Carro Oficial
Viajar a serviço da
TV Assembléia.
R$ 70,53
R$ 282,12
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de setembro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº607/2019 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001,
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi-
nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País
, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Antônio Balhmann
Cardoso Nunes Filho
059.936.013 - 53
033.001
Secretário Executivo
DAS - 3
BRASÍLIA - DF
10 a 12/09/2019
Aéreo
Viajar a serviço deste Poder,
para participar de reunião
e audiência Pública.
R$ 249,74
R$ 749,22
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de setembro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°33/2019
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av.
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, e o
INSTITUTO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL - ICEDE, inscrita no CNPJ N° 34.368.764/0001 - 56, com sede na avenida Antonio Sales, 2187,
sala 506, bairro Dionísio Torres, Fortaleza – Ceará - CEP: 60.135-203, neste ato representado, por seu Presidente, André Luiz de Souza Costa. OBJETO:
O presente Acordo de Cooperação estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, cultural e educacional entre ALECE e o ICEDE,
visando ao desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa, extensão, produção e publicação de documentos técnicos e científicos relacionados ao Direito
Eleitoral e áreas afins, mediante a implementação de programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 o art. 116 e alterações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 03
de setembro de 2019 a 02 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Deputado, JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA Presidente da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará ,e pelo INSTITUTO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL – ICEDE o Sr. André Luiz de Souza Costa .ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
REFERÊNCIA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº134/2019
No Diário Oficial do dia 12 de setembro de 2019, que publicou o Aviso de Edital de Licitação nº 134/2019 - Pregão Eletrônico, que trata da CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS ROLO TELA SOLAR PARA ATENDER
À DEMANDA DO EDIFÍCIO SENADOR CÉSAR CALS (ANEXO I) E PRÉDIO DEPUTADO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES (ANEXO II) DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LISTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL. Onde se lê: A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do
Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do
Estado do dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 131/2019,
Processo Administrativo nº 06364/2019, no dia 24 de setembro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 17/09/2019;
Data de Abertura das Propostas: 01/10/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/10/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. Leia-se:
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de
23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de abril de
2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 134/2019, Processo Administrativo nº
06665/2019, no dia 01 de outubro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 17/09/2019; Data de Abertura das Propostas:
01/10/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/10/2019, às 10h:00min, horário de Brasília.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
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