DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Aviso do 2ª Edital de Convocação para Nomeação do Concurso Público 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Edital Nº 001/2019. O Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará, Sr. Lindbergh Martins, no uso 
de suas atribuições, e considerando o Decreto nº 047/2019, que dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público para provimento de cargos 
efetivos, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE - Edital de Abertura Nº. 001/2019; Resolve: Convocar os candidatos 
aprovados, relacionados abaixo, a comparecer no Paço Municipal de Jijoca de Jericoacoara situado na Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara/
CE, no período de 14 a 25/10/2019, para os procedimentos preparatórios dos atos de provimento e investidura nos respectivos cargos efetivos, conforme 
disciplinado no 2ª Edital de Convocação para nomeação do Concurso Público Municipal de Jijoca de Jericoacoara/Ce - Edital Nº 001/2019, sob pena de 
renúncia tácita do aprovado convocado e, consequentemente, perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado. O Edital de Convocação está 
publicado no endereço eletrônico www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br e afixado no flanelógrafo do Paço Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Cargo 111 
– Analista de Controle Interno  - Relação por: Inscrição - Nome - Colocação. 248 - Gil Alves Cabral - 1. 1055 - Joao Paulo Chaves Reboucas - 2. Cargo 112 
– Auditor Ambiental - Inscrição - 1200 - Nome - Jeine Isana Paulino Loiola - Colocação  - 1. Cargo 113 – Auditor Fiscal  - Inscrição - 1931 - Nome - Jorge 
Alberto Cavalcente Borba - Colocação   - 1. Cargo 114 – Cirurgião Dentista. Inscrição - 208 - Nome -  - Lana Alice Carvalho Araujo - Colocação - 1. Cargo 
124 – Médico Anestesiologista - Inscrição - 4356 - Nome - Jacinto Luigi de Morais Nogueira - Colocação - 1; Cargo 127 – Médico Ortopedista . Inscrição - 
2791 - Nome - Leandro Reboucas Bezerra - Colocação - 1. Cargo 128 –  Médico Psiquiatra  - Inscrição - 2580 - Nome  - Jairo Santos Amparo - Colocação 
 
- 1. Cargo 131 – Procurador do Município  - Relação por: Inscrição - Nome - Colocação. 2958 - Roberto Soares Santos Junior - 1; 3077 - Francisco Ary Leite 
Pereira Filho - 2. Cargo 132 – Prof. de Educ. Básica I - Relação por: Inscrição - Nome - Colocação. 833 - Fabiana Magalhães Rodrigues - 1; 4734 - Meiriane 
Oliveira Souza - 2; 2688 - Maria Rosimeire Freitas - 3; 2087 - Maria Angelina da Costa - 4; 95 - Francisco Luan Pereira de Araujo - 5. Paço da Prefeitura 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara, em 17 de setembro de 2019. Lindbergh Martins - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Aviso. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de 
Jericoacoara vem divulgar o julgamento da Fase de Habilitação da Licitação Tomada de Preços Nº 2019.08.05.01TP, que tem como objetivo a seleção de 
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca s/rejuntamento na estrada que liga as localidades 
de Córrego do Mourão ao Baixio I, no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, conforme Termo de Referência.  A Comissão Permanente de Licitação, 
quanto ao resultado de habilitação da supracitada Licitação, vem declarar o seguinte resultado: Licitante Inabilitada: Construtora Nova Terra EIRELI 
– CNPJ: 12.314.392/0001-42, Conserbas Construcoes e Servicos EIRELI – CNPJ: 17.452.767/0001-54, Construtora HG Comercio e Serviços EIRELI 
- CNPJ: 15.178.694/0001-29 e A Monteiro Construções LTDA – CNPJ: 03.773.613/0001-50 não está em conformidade com as exigências editalícias 
conforme o item 7.4.2.1 do Edital / Francisco L. Ripardo  – CNPJ: 27.583.854/0001-02 não está em conformidade com as exigências editalícias conforme 
os itens 7.3.3/73.3.3 do Edital. Licitante Habilitados: WJ Freitas- ME - CNPJ: 20.786.264/0001-20, CMGCON Construtora e Serviços EIRELI - CNPJ: 
19.726.451/0001-39, JC de Aguiar Engenharia E construção – CNPJ: 17.336.292/0001-30, F J2 Construções EIRELI CNPJ: 20.138.377/0001-19,  Savires 
Construções EIRELI – CNPJ: 22.346.772/0001-12, RVP Construções e Serviços EIRELI – CNPJ: 07.876.676/0001-92, Construtora Smart EIRELI – 
CNPJ: 23.078.596/0001-48, Brandão Construções e Serviços EIRELI – CNPJ: 10.470.695/0001-29, Avila Construções e Serviços EIRELI – CNPJ: 
26.721.727/0001-51, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI – CNPJ:07.191.777/0001-20, MV & R Locacao e Construcao EIRELI - 
CNPJ: 19.732.774/0001-35, DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliário LTDA- CNPJ: 14.218.618/0001-62, Padrão Construtora e Empreendimentos 
EIRELI – CNPJ: 17.729.165/0001-00, VK Construcoes e Empreendimentos LTDA – CNPJ: 09.042.893/0001-02, e a empresa DELTACON Construção, 
Incorporação e Engenharia EIRELI, CNPJ: 07.699.728/0001-00. Nos termos do Art. 109, inciso I, alínea (a) da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas demais 
alterações, ficam franqueadas vistas aos licitantes interessados a toda a documentação do procedimento licitatório, durante o período legal de 05 cinco dias 
úteis. Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada na Rua Minas Gerais, 420, Bairro: Centro - CEP: 62.598-000 - Jijoca de Jericoacoara/CE. 
Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de Setembro de 2019. Francisco das Chagas Lourenço Alves - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 07.008/2019-TP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos 
interessados, que após análise dos documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 07.008/2019-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para 
a execução da ampliação e reforma do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) na Sede do Município de Maranguape-CE, apurou-se que a Empresa P(9) 
BOSS CONSTRUÇÕES EIRELI, fora considerada HABILITADA, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Assim, após a publicação, fica 
Aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei N 8.666/93, estando os autos à disposição dos 
interessados para vistas. Maranguape-CE, em 17 de Setembro de 2019, às 09h43min. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20190801.01-SRP – A Secretaria de Saúde da PMP torna público para conhecimento dos interessados, que após a publicação do Extrato de Registro de 
Preços referente ao Pregão Eletrônico Nº 20190801.01-SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando as Eventuais Aquisição de Medicamentos, 
com base na Listagem de A a Z da Tabela ABC FARMA, para atender Demandas Judiciais e para Doação a Pacientes do SUS, comprovada a necessidade 
e Hipossuficiência, mediante processos Administrativos e Cadastro na Secretaria de Saúde e na CAF Central de Assistência Farmacêutica, constatou-se a 
existência de um erro no órgão gerenciador da Ata de Registro do Pregão Eletrônico: ONDE SE LÊ: “Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico 
do Município de Pindoretama”. LEIA-SE: “Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama”. Pindoretama-CE, 17 de Setembro de 2019. José 
Joacílio Aires Albino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1109.01/2019 – A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Outubro de 2019, às 
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando 
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1109.01/2019, com o seguinte Objeto: Aquisição de 04 
(quatro) motocicletas, destinadas a Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital, 
o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/. Tatiane Kércia da Penha – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Mauriti - Aviso de Revogação. A Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento 
dos interessados, que fica Revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas demais alterações, o processo licitatório 
na modalidade Tomada de Preços nº 2019.07.31.1, por razões de interesse público. Maiores informações na sede da CPL, no horário de 07:00 às 13:00 horas 
ou pelo telefone (88) 3552-1470. Mauriti/CE, 16 de setembro de 2019. Aureni Cardoso de Lima - Presidente da CPL.
 
 
                                            AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 01 E 03
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - 
GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (BOMBA DE INFUSÃO SERINGA E BOMBA DE INFUSÃO SERINGA PARA ANESTESIA 
ALVO CONTROLADA), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA 
DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2019 - IJF, foi declarada FRACASSADA OS 
LOTES 01 E 03. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja 
e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 17 de Setembro de 2019.
Werbson Jerônimo de Carvalho
 PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

                            

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