DOMCE 19/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2284

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.09.10.02. REFERENTE AO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
04.006/2019-
PP.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: EVELINE MONTEIRO LIMA
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO:
ELOHIM COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº
20.934.278/0001-43. REPRESENTADA POR THALINA JANINI
COSTA FERNANDES. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.435,00
(SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE SETEMBRO
DE 2019. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:70689BAA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.09.10.01.
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.006/2019- PP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: EVELINE MONTEIRO LIMA
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO:
PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ Nº
19.659.691/0001-68. REPRESENTADA POR CLAUDIO IGOR
FREITAS GOMES. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.583,64
(DEZESEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E TRES
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE SETEMBRO DE 2019.
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:FF109C3C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.09.18.1. O Pregoeiro Oficial do
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2019.09.18.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades
dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino de Barbalha/CE, através de sua Secretaria de
Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes
contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação
marcado para o dia 02 de outubro de 2019, às 09:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos
Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-
2459.

Barbalha/CE, 18 de setembro de 2019.

RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:E486992B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2019.09.03.1. O(A)
Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento final do processo licitatório
modalidade Pregão nº 2019.09.03.1 sendo o seguinte: LICITANTE(S)
VENCEDORE(S)
–
DDP
COMÉRCIO
DE
CONV.
E
INFORMÁTICA EIRELI, vencedor(a) junto aos lotes 01, 02 e 03
com proposta final no valor global de R$ 23.380,00 (vinte e três mil
quinhentos e oitenta reais). A empresa vencedora fora declarada
Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório.
Maiores
informações
no
endereço
eletrônico:
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3532-2459.

Barbalha/CE, 17 de setembro de 2019.

RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES
Pregoeiro(a) Oficial do Município.
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:1F50BF1F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA Nº1709001/2019/SME BARBALHA/CE, 17 DE
SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a proibição do uso de veículos oficiais
do transporte escolar na forma que indica e dá outras
providências:

FÁTIMA GRANGEIIRO TELES FILGUEIRA, Secretária de
Educação do Município de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições
legais, etc;

CONSIDERANDO, que os veículos oficiais do transporte escolar
devem ficar sob a guarda, conservação e responsabilidade do poder
público municipal nos horários em que não estiverem sendo utilizados
pelos alunos da educação básica pública municipal;

CONSIDERANDO, não ser permitido legalmente o deslocamento de
motoristas do transporte escolar, fazendo uso de veículos oficiais para
suas residências ou outros locais, podendo o uso indevido de tais bens
caracterizar ato de improbidade administrativa por parte do agente
público ou de quem tenha eventualmente autorizado ou permitido tal
conduta;

RESOLVE:
Art. 1º - Determinar aos motoristas lotados no serviço de transporte
escolar, que se abstenham de fazer uso dos veículos oficiais do
transporte escolar para deslocamentos até suas residências ou outros
locais, sob penacaracterização de falta grave (ato de improbidade
administrativa), passível de demissão do emprego e ressarcimento de
danos causados ao erário público.

Art. 2º - Determinar que seja dada ciência deste ato aos interessados
para pronto cumprimento desta Portaria.

Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária de Educação do Município, aos dezessete dias
do mês de setembro do ano de 2019.

FÁTIMA GRANGEIRO TELES FILGUEIRA
Secretária de Educação