DOMCE 19/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2284 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município 
e 
a 
Empresa 
COMPACTA 
ENGENHARIA, 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A 
CONCLUSÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE 
I NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
execução e vigência do contrato inicialmente pactuado por mais 90 
(noventa) dias, com vigência a partir de 28 de agosto de 2019 e 
término em data de 26 de novembro de 2019. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE AGOSTO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FFE79F85 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2017.01.31.001 – PP – ADM. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S 
- EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL DESTINADO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 10 (dez) meses, tendo início na data 
de sua assinatura até 29 de junho de 2020. 
  
CHOROZINHO-CE, 29 DE AGOSTO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:88C0BC86 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2019.07.19.046 - CH - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Chamada Pública n.º 2019.07.19.046 - CH - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DIRETAMENTE 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: IVANILDO BARROS DA SILVA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/2009 E DA LEI Nº 
8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
19.811,66 
(DEZENOVE 
MIL, 
OITOCENTOS 
E 
ONZE 
REAIS 
E 
SESSENTA 
E 
SEIS 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.0202.2.017 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: IVANILDO BARROS DA 
SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:88C67A4E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2019.07.19.046 - CH - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Chamada Pública n.º 2019.07.19.046 - CH - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DIRETAMENTE 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: JOÃO LUIZ CORDEIRO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/2009 E DA LEI Nº 
8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
14.995,14 
(QUATORZE 
MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATORZE 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.0202.2.017 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO LUIZ CORDEIRO. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3121A5F9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o Edital de licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS no 2019.09.18.056-TP-SEDUC, do tipo MENOR PREÇO, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
LUIZ 
LIBERATO 
DE 
CARVALHO, NO DISTRITO DE PATOS DOS LIBERATOS DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. A realizar-se no dia 08 de 
outubro de 2019, às 09:00hs. Maiores informações na sala da 
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo 
Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 
08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.