DOMCE 19/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2284

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:31B9A5A9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 143/GAB/2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra. VERA
LÚCIA ARAÚJO VERAS, admitido na forma do inciso II artigo 37
da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de
PROFESSORA, através do Edital nº001/2002, de 04/02/2002, pelo
período de 16/09/2019 á 31/12/2019.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 16 de
Setembro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A5A6FA8F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 006.2017.01.31.001 – PP – ADM.

O Controlador Geral do Município de Chorozinho, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a
Empresa ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S - EPP, cujo o
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA,
CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL DESTINADO A
CONTROLADORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações
posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
inicialmente pactuado, por mais 10 (dez) meses, tendo início na data
de sua assinatura até 29 de agosto de 2020.

CHOROZINHO-CE, 29 DE AGOSTO DE 2019.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Controlador Geral do Município
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:DFF7B0CD

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 005.2017.01.31.001 – PP – ADM.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Empresa ASCONJ – ASSESSORIA
CONTÁBIL S.S - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL
DESTINADO
A
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações
posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
inicialmente pactuado, por mais 10 (dez) meses, tendo início na data
de sua assinatura até 29 de junho de 2020.

CHOROZINHO-CE, 29 DE AGOSTO DE 2019.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:71B3587C

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2019.08.06.048 - PP - SETAS proveniente da
Licitação na modalidade Pregão n.º 2019.08.06.048 - PP - SETAS
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KIT BEBÊ DESTINADOS A
ATENDER
AS
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
PELA
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA:
RC
COMERCIAL
DE
INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE SETEMBRO
DE 2019.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 9.180,00 (NOVE MIL, CENTO E
OITENTA REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.122.0113.2.029
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO SERGIO MOREIRA
DA SILVA.

Chorozinho–CE, 09 de Setembro de 2019.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social;
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D4BF5006

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2017.02.17.009 – TP – FME.