DOMCE 19/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2284 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO 2019.01.14.08 
 
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2019.01.14.08 – OBJETO: Aquisição de combustíveis para a frota 
de veículos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do 
município 
de 
Frecherinha-CE. 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE LTDA, CNPJ: 
07.643.010/0001-94. Contratante: Secretaria de Assistência Social. 
Valor do Aditivo: R$ 7.475,00 (Sete mil, quatrocentos e setenta e 
cinco reais).  
  
Freicheirinha-CE, 13 de Agosto de 2019.  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR  
Secretária de Assistência Social.  
Publicado por: 
José Barbosa Xavier Júnior 
Código Identificador:3D83936F 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190916001 – OBJETO: Contratação empresa especializada na 
execução de obras de construção da Academia de Saúde na sede 
do Município de Frecheirinha-Ce, com repasse através da 
Portaria nº 4.139/2019, do Min. da Saúde do Governo Federal. 
Contratada: J E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
representada por Juarez Antonio de Souza Amaral. Contratante: 
Secretaria de Saúde. Valor do Contrato: R$ 121.718,45 (Cento e 
vinte e um mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). 
Dotação orçamentária: 1102.10.301.0033.1.019, Elemento de despesa: 
44.90.51.00. Assinatura do contrato: 16 de Setembro de 2019. Prazo 
de Execução do contrato: 90 (noventa) dias. Vigência do contrato: 120 
(cento e vinte) dias.  
  
Freicheirinha-CE, 16 de Setembro de 2019  
  
LUSILEIDA XIMENES PORTELA  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
José Barbosa Xavier Júnior 
Código Identificador:F96CD3EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2019.09.18.1 
 
Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.09.18.1. O Pregoeiro Oficial do 
Município de Granjeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.09.18.1, do tipo 
presencial, cujo objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de ar, 
protetores de aro e válvulas, abrangendo os serviços de troca, 
alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das 
necessidades 
dos 
veículos 
pertencentes 
ao 
Município 
de 
Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes 
contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação 
marcado para o dia 02 de Outubro de 2019, às 09:00 horas. Maiores 
informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, Granjeiro/CE, 
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88)3519-1350. 
  
Granjeiro/CE, 18 de Setembro de 2019. 
  
JOÃO PEREIRA LACERDA 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
João Pereira Lacerda 
Código Identificador:874F6F23 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.09.19-01/05 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS. 
CONTRATADO: 
ZONA 
NORTE 
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ N° 03.614.071/0001-72 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
CIVIL DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA 
DE ACESSO AO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA NO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE 
RECURSOS: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/CONVENIO 
Nº 127/CIDADES/2016 E PRÓPRIO. MODALIDADE: TOMADA 
DE PREÇOS n.º 30.07.19.01TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505- 
Secretaria 
da 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
26.782.0013.1.013-
Pavimentação da Via de Acesso de Martinslândia. ELEMENTO 
DESPESAS: 44.90.51.00 Obras e Instalações - VALOR GLOBAL R$ 
525.276,40 (Quinhentos Vinte e Cinco Mil Duzentos Setenta e Seis 
Reais e Quarenta Centavos). PRAZOS: 16/09/2019 à 14/01/2020. 
FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-Ceará. SIGNATÁRIOS: 
JAIR BOTO CRUZ – Secretario/Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Infraestrutura e Serviços Públicos - CPF nº 230.948.853-49 e 
URANDIA 
AGUIAR 
RAMOS/Sócio 
Administrador 
- 
CPF: 
782.108.103-59;  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 18 de Setembro de 2019. 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E09B1F7C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.08.19-01/08. 
 
A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de 
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 07.08.19-01PP. OBJETO 
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO E 01 (UM) 
VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, AMBOS COM 
PRIMEIRO REGISTRO E LICENCIAMENTO EM NOME DA 
CONTRATANTE, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Federal. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 07.08.19-01PP. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
08.08 - Secretaria Municipal de Saúde. 10.301.0025.2.055.0000 – 
Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Família. 
ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material 
Permanente. CONTRATADA: GUARAUTOS VEÍCULOS E PEÇAS 
LTDA - C.N.P.J. nº 05.358.767/0001-00. VALOR TOTAL R$ 
121.300,00 (Cento Vinte e Um Mil e Trezentos Reais). Data de 
Assinatura: 29/08/2019. Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo 
CONTRATANTE: 
KARINE 
MARINHO 
PEREIRA, 
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do 
Município. 
Assina 
pela 
CONTRATADA: 
EMANOELA 
SALDANHA TABOSA - CPF 685.559.383-68 – Procurador.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 16 de Setembro de 2019.  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9636104C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.08.19-02/ 
 
08. 
A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de 
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 07.08.19-01PP. OBJETO 

                            

Fechar