DOMCE 19/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2284 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO SUELDO 
NOLASCO, portador do RG nº 132421487 SSP-CE e CPF nº 
785.552.644-72, onde ocupava o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, 
na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de 
Icapuí.  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de agosto de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO  
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:F0D0D558 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 159/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o (a) Sr.(a) MÉRCIA MARIA DAMÁSIO, 
portadora do RG nº 001047232 SSP/CE e do CPF nº 566.927.064-91, 
residente e domiciliada na Praia de Requenguela, s/n, Icapuí-CE, 
como 
RESPONSÁVEL 
PELO 
ALMOXARIFADO 
DO 
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE 
MEDEIROS de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de setembro de 
2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:34EB3258 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 162/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o (a) Sr.(a) SABRINA SILVA CRUZ, 
portadora do RG de nº 2007476511-0 SSP/CE e do CPF nº 
056.849.933-62, residente e domiciliada na Rua dos Primos, s/n, 
Redonda, Icapuí-CE, como GERENTE DE TERRITÓRIO DA 
SAÚDE na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de 
Saúde de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de setembro de 
2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:72487066 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 163/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a) ANA KELLY DA SILVA, 
portadora do RG nº 20071411490 SSP-CE e CPF nº 053.507.883-88, 
onde ocupava o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA - CRAS, na Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Assistência Social de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de setembro de 
2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:ED6A1E1E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 164/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 
 
Nomeia o (a) Sr.(a) Ana Lúcia de Paula para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a) ANA LÚCIA DE PAULA, 
portadora do RG nº 2004014046982 SSP-CE e CPF nº 021.460.483-
79, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA - CRAS, na Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Assistência Social de Icapuí.