DOMCE 19/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2284

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Irauçuba/CE, 21 de agosto de 2019.

JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Presidente

MARIA TAMIRES VIEIRA MESQUITA ALENCAR
Membro

REJANE LIMA CAVALCANTE
Membro
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3522EBC6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 009/2019

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Itaiçaba torna
público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2019 -
Pregão Presencial nº 001/2019, celebrado entre a Câmara Municipal
de Itaiçaba e a empresa HiagoWillian Comércio de Combustíveis
Ltda. Objeto: Aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e
cinco por cento) do quantitativo de litros da Gasolina Tipo Comum
contratado mediante contrato nº 009/2019, decorrente do Pregão
Presencial nº 001/2019. Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º, da Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Item 18.0 - Das Alterações
Contratuais: subitem 18.1 do Instrumento Convocatório e Cláusula
Nona - Das Alterações Contratuais: Item 9.1. do Termo Contratual.
Vigência: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2019. Data da
Assinatura: 04/09/2019.

Itaiçaba/CE, 04 de setembro de 2019.

LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Publicado por:
Francisca Nubia Ferreira Barbosa
Código Identificador:E656A748

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL Nº 2019090301 CULT

RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24,
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos
autos, para a contratação da(o) A.G. CALDAS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$ 12.400,00 (doze mil,
quatrocentos reais), referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DESTINADO A DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.

Jaguaretama - CE, 03 de Setembro de 2019

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Fundo Municipal de Cultura

Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:C805DA1C

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019090301
CULT

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019090301 CULT

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria
Municipal Cultura e Turismo, em cumprimento à ratificação
procedida pelo(a) Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA
TEOFILO, Fundo Municipal de Cultura, faz publicar o extrato
resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir:

Objeto........................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO
A DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

Contratado.................: A.G. CALDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.

Valor Global...............: R$ 12.400,00 (doze mil, quatrocentos reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a)
Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, Fundo
Municipal de Cultura.

JAGUARETAMA - CE, 03 de Setembro de 2019

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Fundo Municipal de Cultura
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:F96F4938

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019080901-GAB

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24,
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos
autos, para a contratação da(o) RAIMUNDO LIMEIRA DE
AZEVEDO, com o valor total de R$ 5.000,00(Cinco Mil Reais).,
referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DIVULGAÇÃO, COBERTURA DE EVENTOS, TRANSMISSÃO E
RETRANSMISSÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E CAMPANHAS
DESENVOLVIDAS PELO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, e
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Jaguaretama - CE, 09 de Agosto de 2019

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretaria de Governo e Gestão
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:8F637556

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019080901-
GAB

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA
BRITO, Secretaria de Governo e Gestão, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, COBERTURA DE EVENTOS,
TRANSMISSÃO
E
RETRANSMISSÃO
DAS
AÇÕES,