DOMCE 19/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2284 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: RAFAEL RUFINO MELO PAES DE ANDRADE 
- 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
EDMUNDO 
CLEMENTINO 
GRANGEIRO 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 17 DE SETEMBRO DE 2019.  
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA 
Presidente da CPL/SAAE. 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:13E35004 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: EDY 
GUINCHOS E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ SOB O 
Nº. 02.870.326/0001-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-003/2019–SAAE-SRP TIPO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO 
DE MÁQUINAS PESADAS, ESPECIFICADOS NOS ITENS DO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR 
TOTAL: R$ 202.702,80 (DUZENTOS E DOIS MIL, SETECENTOS 
E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 
MESES. INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA 
ATA. DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2019. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: RAFAEL RUFINO MELO PAES DE ANDRADE 
- 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
EDMUNDO 
CLEMENTINO 
GRANGEIRO 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 16 DE SETEMBRO DE 2019.  
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL/SAAE. 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3ED5F5C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 157/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - EXONERAR, a Sra. MARIA CRISTIANE LEMOS MELO 
BARBOSA, inscrito (a) no RG nº 20160287000 – SSP/CE e no CPF 
nº 676.184.054-68, do cargo comissionado de Coordenadora de 
Políticas Públicas Educacionais – Símbolo FG, pertencente à 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2° - NOMEAR, a Sra. MARIA CRISTIANE LEMOS MELO 
BARBOSA, inscrito (a) no RG nº 20160287000 – SSP/CE e no CPF 
nº 676.184.054-68, para exercer o cargo comissionado de 
Coordenador (a) Geral de Ensino Fundamental I – Símbolo FG, 
pertencente à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei 
Municipal nº 236/2014, de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, ao 
segundo dia do mês setembro de 2019. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim-CE 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:48FDD061 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 163/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, a Sra. MARIA DO LIVRAMENTO 
BALCANTE, inscrito (a) no RG nº 3.904.604 – SSDS/PB e no CPF 
nº 940.778.273-53, para exercer o cargo comissionado de 
Coordenadora de Ensino Fundamental I – Símbolo FG, da Escola de 
Ensino Fundamental Francisco Melo e Silva, pertencente à Secretaria 
Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal nº 236/2014, 
de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, ao 
segundo dia do mês setembro de 2019. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim-CE 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:6BFB767F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
ATA DE ENCERRAMENTO DO JULGAMENTO REFERENTE 
AO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº. 002/2019 – 
SECRETARIA DA SAÚDE. 
 
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2019, às 09h00min, na 
sala da Comissão de Licitação, tendo encerrado o prazo para 
recebimento dos envelopes, reuniu-se a Comissão Para Habilitação 
Para Qualificação De Organização Social Na Área Da Saúde, 
composta por Jayson Mota Azevedo Mesquita (Presidente), Maria 
Tamires Vieira Mesquita Alencar e Rejane Lima Cavalcante 
(Membros), para análise dos documentos apresentados para 
participação na Chamada Pública supracitada, que tem como objeto a 
Qualificação como Organização Social de Pessoas Jurídicas de Direito 
Privado, sem fins lucrativos, na Área da Saúde no Termos da Lei 
Municipal Nº 1.404/2019. Após análise da documentação a Comissão 
apresenta os seguintes participantes, com suas respectivas situações: 
1. INSTITUTO GESTÃO E CIDADANIA - IGC, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 24.127.105/0001-74. Em análise à documentação, em 
conformidade com as exigências previstas no respectivo edital, 
constatou-se que a empresa interessada atenderam a todos os 
requisitos necessários para Habilitação no respectivo Chamamento 
Público. Nada mais havendo a ser consignado em Ata, foi encerrada a 
Sessão.