DOMCE 19/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2284 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
PROGRAMAS 
E 
CAMPANHAS 
DESENVOLVIDAS 
PELO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE.  
Contratado.................: RAIMUNDO LIMEIRA DE AZEVEDO, com 
o valor total de R$ 5.000,00(Cinco Mil Reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a) 
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, Secretaria de Governo e 
Gestão. 
  
JAGUARETAMA - CE, 09 de Agosto de 2019 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretário de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:9BD90BB1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019072901-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de 
Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº 
2019072901-SEIN 
Objeto: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PALCO 
E 
QUIOSQUES NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, 
conforme projeto básico. A comissão de licitação comunica aos 
interessados que abertura dos envelopes das propostas de preços será 
dia 23/09/2019 ás 09:00horas, na sala da comissão de licitação da 
Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores infor. tel. 
88 3576-1305 email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br, 
  
Jaguaretama-CE, 18 de Setembro de 2019 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:69A8D639 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019091301-FUND 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 2019091301-FUND 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da empresa VIZU EDITORA E 
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, com o valor total de R$ 
15.972,00(Quinze Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais)., referente 
à 
AQUISIÇÃO 
DE 
KIT 
DE 
LIVROS 
PARA 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
PARA 
ATUALIZAÇÃO 
DO 
ACERVO 
BIBLIOGRÁFICO 
NAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Fundo de Desenv.do Ensino Básico -FUND 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:C652A7E9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019091301-
FUND 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019091301-FUND 
  
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à 
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, Fundo de Desenv.do Ensino Básico -FUND, faz publicar 
o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: AQUISIÇÃO DE KIT DE LIVROS PARA 
ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATUALIZAÇÃO DO ACERVO 
BIBLIOGRÁFICO 
NAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
Contratado.................: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE 
LIVROS LTDA, com o valor total de R$ 15.972,00(Quinze Mil, 
Novecentos e Setenta e Dois Reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a) 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo de Desenv.do 
Ensino Básico -FUND. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Setembro de 2019 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico -FUND 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:E2F4051F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019082601-FUND 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 2019082601-FUND 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da empresa A. JAKSON PINHEIRO - ME, 
com o valor total de R$ 16.570,00(Dezesseis Mil, Quinhentos e 
Setenta Reais)., referente à AQUISIÇÃO DE RECARGA DE 
CARTUCHOS E TONER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - 
FUNDEB DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CEARÁ.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 26 de Agosto de 2019 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Fundo de Desenv.do Ensino Básico -FUND  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:C6A163F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019082601-
FUND 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019082601-FUND 
  
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à 
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, Fundo de Desenv.do Ensino Básico -FUND, faz publicar 
o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
RECARGA 
DE 
CARTUCHOS E TONER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO