DOMCE 19/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2284 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - 
FUNDEB DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CEARÁ.  
Contratado.................: A. JAKSON PINHEIRO - ME, com o valor 
total de R$ 16.570,00(Dezesseis Mil, Quinhentos e Setenta Reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a) 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo de Desenv.do 
Ensino Básico -FUND. 
  
JAGUARETAMA - CE, 26 de Agosto de 2019 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico -FUND  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:8179F75C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019072601-FIN 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) J. ERIVALDO & CIA LTDA, com o 
valor total de R$ 2.786,00(Dois Mil, Setecentos e Oitenta e Seis 
Reais)., referente à Aquisição de aparelhos domésticos para realização 
de sorteios junto aos contribuintes municipais em incentivo a 
campanha IPTU premiado 2019, junto à Secretaria Municipal de 
Finanças e Administração da Prefeitura Municipal de Jaguaretama - 
Ceará.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 26 de Julho de 2019 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Administração  
  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:18350405 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019072601-FIN 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARIA 
DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, Secretaria de 
Finanças e Administração, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto..........: Aquisição de aparelhos domésticos para realização de 
sorteios junto aos contribuintes municipais em incentivo a campanha 
IPTU premiado 2019, junto à Secretaria Municipal de Finanças e 
Administração da Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Ceará. 
  
Contratado........: J. ERIVALDO & CIA LTDA, com o valor total de 
R$ 2.786,00(Dois Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO 
BEZERRA 
CUNHA, 
Secretaria 
de Finanças 
e 
Administração. 
  
Jaguaretama - CE, 26 de Julho de 2019 
 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:BC6BB8CC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº2019081201-FIN 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, 
para 
a 
contratação 
da(o) 
CASPE 
SERVIÇOS 
DE 
CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS ME, com o 
valor total de R$ 12.800,00(Doze Mil, Oitocentos Reais)., referente à 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020, 
JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, e 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
Jaguaretama - CE, 12 de Agosto de 2019 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA  
Secretaria de Finanças e Administração  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:A31347FE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019081201-FIN 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à 
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO 
BEZERRA CUNHA, 
Secretaria 
de Finanças 
e 
Administração, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL - LOA 2020, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E 
ADMINISTRAÇÃO. 
  
Contratado.................: CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 
PUBLICA E EMPRESARIAL SS ME, com o valor total de R$ 
12.800,00(Doze Mil, Oitocentos Reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a) 
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, 
Secretaria de Finanças e Administração. 
  
Jaguaretama - CE, 12 de Agosto de 2019 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Administração  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:CB0F4254 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019071101-SAUD 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) CEPROF - CENTRO DE PRÓTESE E 
ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA, com o valor total de R$ 
3.600,00(Três Mil, Seiscentos Reais)., referente à AQUISIÇÃO DE 
TUTOR LONGO COM BLOQUEIO EM ANEL DOS JOELHOS E