DOMCE 19/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2284 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação 
deste Aviso.  
  
Mombaça/CE, 18/09/2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6A189DB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
06091901SASS. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06091901SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 
002/2018SASS – PE – SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL. OBJETO: Saldo do contrato do Registro de preços, 
consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria 
de Assistência Social do município de Mombaça. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ. 
/PROJETO 
ATIVIDADE: 
1402.08.243.00232.060/  
1402.08.244.00232.063/  
1402.08.243.00241.096/  
1402.08.244.00252.064/  
1402.08.244.00222.061.  
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS DO FNAS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ 
FEAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.835,11 (quarenta e um 
mil, oitocentos e trinta e cinco reais e onze centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA – Secretária de Assistência Social. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A): 
VANIA 
MARIA 
BENEVIDES 
CAVALCANTE 
(Titular) 
da 
empresa 
VANIA 
MARIA 
BENEVIDES CAVALCANTE – ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 06 de setembro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F4FDFCB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18091901SEAD 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18091901SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2019DIVE – PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da 
Secretaria de Administração do município de Mombaça. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: ADMINISTRAÇÃO - UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0501.04.122.0004.2.010.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
ORDINÁRIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 542,70 (quinhentos 
e quarenta e dois reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
A partir da data de sua assinatura, pelo período de 90 (noventa) dias. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE 
ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 18 de setembro de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E4C20F1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 180901/2019 - DIÁRIA CARLOS AUDI 
PEREIRA E SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE:  
ART. 1° - Conceder ao servidor Sr. Carlos Audi Pereira e Silva, 
ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, lotado no Gabinete 
do Prefeito, conforme matrícula N° 4726863, 01 (UMA) diária, no 
valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para 
viajar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 19 de Setembro de 2019, para 
tratar dos Preparativos para a Eleição do Conselho Tutelar. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 18 de 
Setembro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:7E281EC4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA. CONTRATADAS: RAMON LINHARES 
RAULINO 06581865311, COM SEDE À RUA PADRE PAULINO 
NOGUEIRA, Nº 105, PEDRAS, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.219.276/0001-87 E C A SILVA 
COSTA-ME, COM SEDE À RUA CEL JOSE NUNES, Nº 1336, 
CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 11.985.324/0001-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º PP-004/2019 - 
IMAMN. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MUDAS E UTENSÍLIOS E 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOSIÇÃO DE 
CARNAUBEIRAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO 
DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA. DO PREÇO LOTE 
I: R$ 30.350,00. DO PREÇO DO LOTE II: R$ 19.000,00. DO 
PREÇO LOTE III: R$ 37.450,00 DO VALOR GLOBAL: R$ 
86.800,00 (OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). DA 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA GLEIDEVÂNIA 
RABELO; 
RAMON 
LINHARES 
RAULINO; 
CHARLES 
ANDERSON SILVA COSTA 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro  
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D26CEE90