DOMCE 19/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2284 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
  
NOME: ALINE MARIA ALENCAR DA FRANCA 
CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
Destino: Fortaleza/CE 
 
Valor da Diária: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
 
Total Concedido: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
 
CPF: 416.193.583-87 
 
Período: 02 de setembro de 2019 
  
OBJETIVO: Participação de reunião para alteração da PPI, na 
Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria – 
CORAC, órgão pertencente ao Núcleo de Informação e Controle de 
Serviços de Saúde – NUICS, parte integrante da Secretaria Estadual 
de Saúde do Estado do Ceará, no dia 02 de setembro de 2019; 
  
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
26 de agosto de 2019.////////////// 
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:8BD41F69 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 3008001/2019 REPUBLICAÇÃO POR 
INCORREÇÃO 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
 
NOME: FRANCISCO PEDRO LOPES DA CRUZ 
CARGO: OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO 
Destino: Fortaleza/CE 
 
Valor da Diária: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
 
Total Concedido: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
 
CPF: 244.119.493-34 
 
Período: 02 de setembro de 2019 
 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
  
OBJETIVO: Participar de reunião para conferência de dados dos 
candidatos que participarão da eleição para conselheiros tutelares no 
município de Santana do Cariri e recebimento das urnas eleitorais, 
para treinamento referente às eleições do Conselho Tutelar, que 
acontecerá no dia 02 de setembro de 2019, conforme cronograma 
constante no Ofício Circular 04/2019. A reunião acontecerá na sede 
do Tribunal RArt. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao 
servidor acima qualificado, por meio de transferência eletrônica, o 
pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
30 de agosto de 2019.////////////// 
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:98A70B39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
Aviso de Revogação. A Secretária de Saúde, Sra. Bernadete Maia 
Malveira, decide REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº. 
08.02.01/2019-SEMS, que trata da CONTRATAÇÃO DE OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 
MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA 
DOENÇA DE CHAGAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE, por razões de interesse público decorrente de fato 
superveniente devidamente comprovado, conforme disposições do art. 
49 da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, para a readequação do 
projeto básico de engenharia constante nos autos da presente licitação. 
Ciência aos interessados.  
  
Publique-se.  
  
Tabuleiro do Norte – CE, 09 de Setembro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:B75B927D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 12.09.01/2019-SEMS. 
OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para 
construção de duas academias de saúde, uma localizada no Distrito de 
Olho D’água da Bica e outra na Praça Vereador Manuel Ferreira na 
sede do Município de Tabuleiro do Norte/CE. TIPO: Menor Preço 
Global. A comissão comunica aos interessados que no dia 07 de 
Outubro de 2019, às 09:00hs na sala da comissão de licitação, 
localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do 
Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de 
preços. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail: 
licitacaotabuleiro@gmail.com.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F70D1335