DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO:
URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.797,73 (VINTE E TRÊS MIL,
SETECENTOS E VOVENTA E SETE REAIS E CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 -
5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE, ZILFRANIO ALVES
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WANDERSON
RODRIGUES DE SOUSA, 02 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA
ALBUQUERQUE. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01021383/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50- CREDE 2 - Amontada/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Pedro de Sousa Viana
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Amontada/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 82.340,52 (Oitenta e dois mil trezentos e quarenta
reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 22100022123620232258306
339030002730113000 - 5249. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de
2019 SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa Viana - CONTRATANTE, Francisco
Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jorge Luiz Mota
de Sousa, 02 - José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00980794/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0134-56, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
sob Nº01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 02,04,05,06,08,09,11,12,13,14,15,17,18,19,21 e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta ) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 73.015,00 (Setenta e Três Mil e Quinze Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.2730113000-5246. DATA DA
ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN
RICARTE - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL E 2. ISABEL CRISTINA PINTO
SALES. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01488893/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM IRACEMA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0535-98,FORTALEZA/
CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson da Silva Rodri-
gues CONTRATADA: JR MAIA NETO COMERCIAL - ME, inscrita
no CNPJ sob n° 26.904.751/0001-26,representado neste ato pelo Sr. Jaime
Rodrigues Maia Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 01, 06, 07, 08, 20 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
n° 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta dias), contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
13.990,70 (Treze mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00
- 14350. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE,Jaime
Rodrigues Maia Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO
GUILHERME DA CRUZ LIMA 2 - SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS
BARBOSA, Fortaleza 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01765595/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,ins-
crita no CNPJ:07.954.514/0792-01,CREDE 3 - ITAREMA/CE, neste ato
representada por seu Diretor escola o Sr.RAFAEL LOPES DE MORAIS
CONTRATADA: M.GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº21.834.603/0001-69,representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:2,3,4, 6,7,8,11,12,13,14,18,19,22e23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E.4.2. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.954,50
(Dezesseis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 - 5248, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
RAFAEL LOPES DE MORAIS - CONTRATANTE, MARIA GLEICIANE
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUANA
OLIVEIRA 2 - ANA RAQUEL DOS SANTOS SOUZA,Fortaleza 28 de
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01488818/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM IRACEMA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0535-98,FORTALEZA/
CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson da Silva Rodri-
gues CONTRATADA: F.G.A.BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 17.277514/0001-9,representado neste ato pelo Sr. Francisco
Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 02, 10, 12, 13, 16, 18, 22, 23, 31
e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (Trezentos e quarenta dias) , contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.988,00 (Trinta e quatro
mil, novecentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da
Silva Rodrigues - CONTRATANTE,Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO GUILHERME
DA CRUZ LIMA 2 - SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA,For-
taleza 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº046 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019
Fechar