DOMFO 18/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
como de ingresso do requerimento, às servidoras relacionadas no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3889/2019 - SEPOG. 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P813531/2019 
106930-02 
ANA KELLY RODRIGUES DE SOUSA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
14/08/2019 
P785828/2019 
106921-02 
ANTONIO FERREIRA PIRES 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
23/07/2019 
P793031/2019 
107039-02 
BRUNA GOMES DE SOUSA 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
30/07/2019 
P809172/2019 
106523-02 
DAIANE SILVA DOS SANTOS 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
09/08/2019 
P831553/2019 
73157-01 
DANIELE FERNANDES DE OLIVEIRA 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
27/08/2019 
P809400/2019 
60192-01 
DEMÓCRITO GORDIANO BATISTA VIEIRA FILHO 
INSPETOR 
GRADUAÇÃO 
10 
12/08/2019 
P792141/2019 
73414-01 
FILIPE EDEN DA SILVA RUFINO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
29/07/2019 
P616443/2019 
55276-01 
FLÁVIO COSTA E SILVA 
SUBINSPETOR 
GRADUAÇÃO 
10 
01/04/2019 
P808354/2019 
106464-02 
FRANCISCO ALISSON SIQUEIRA LIMA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
09/08/2019 
P807357/2019 
73449-01 
FRANCISCO ANDRÉ SOUSA DA SILVA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
08/08/2019 
P747406/2019 
106956-02 
FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
27/06/2019 
P794149/2019 
60227-01 
GEOVANE VICTOR FERREIRA DE SOUSA 
INSPETOR 
GRADUAÇÃO 
10 
30/07/2019 
P789744/2019 
14430-01 
GIOVANE GASPAR PEIXOTO 
INSPETOR 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
26/07/2019 
P793462/2019 
77328-01 
JOSÉ MARCIANO PEREIRA SOARES 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
30/07/2019 
P820481/2019 
55313-01 
JOSÉ MARIA ROCHA DE SOUSA JÚNIOR 
SUBINSPETOR 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
20/08/2019 
P812503/2019 
106465-02 
JÚLIO VICTOR OLIVEIRA DANTAS 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
13/08/2019 
P811911/2019 
106529-02 
MARIA IRISLENE MARTINS DE SOUSA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
13/08/2019 
P830500/2019 
106924-02 
MARIA JOSÉ DE ALMEIDA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
27/08/2019 
P793467/2019 
73615-01 
MEIRILENE DE OLIVEIRA SILVA SOARES 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
30/07/2019 
P812868/2019 
106425-02 
NAYANE STEPHANYA BEZERRA LIMA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
13/08/2019 
P833423/2019 
73364-01 
PAULO ERNESTO LIMA DE CASTRO 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
28/08/2019 
P810282/2019 
107213-02 
PAULO HENRIQUE ALMEIDA CASTELO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
12/08/2019 
P834141/2019 
63943-02 
RAFAEL DE SOUSA CARVALHO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
28/08/2019 
P815905/2019 
107052-02 
RICARDO COELHO DOS SANTOS 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
16/08/2019 
P768351/2019 
106892-02 
SIMONE DA SILVA FERNANDES QUEIROZ 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
11/07/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3890/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de 22 de dezem-
bro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agen-
te de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS). RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre 
o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados 
no Anexo Único deste Ato, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - SMS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3890/2019 - SEPOG 
 
PROCESSO 
MATRICULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P773553/2019 
75353-01 
ELIANE NAZARIO DE SOUZA PINTO 
AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
MÉDIO  
PROFISSIONALIZANTE 
8 
15/07/2019 
P806125/2019 
72795-01 
FRANCISCA NEUCILENE DE LIMA SAMPAIO 
AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
08/08/2019 
P773011/2019 
85280-01 
JACINTA GOMES FERREIRA 
AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
MÉDIO  
PROFISSIONALIZANTE 
8 
15/07/2019 
P769352/2019 
78861-01 
MARIA CELINA DE SOUZA BASTOS 
AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
MÉDIO  
PROFISSIONALIZANTE 
8 
11/07/2019 
P808211/2019 
79043-01 
NILDENE SARAIVA MENEZES MARQUES DE LIMA 
AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
GRADUAÇÃO 
10 
09/08/2019 
P779706/2019 
75044-01 
RAIMUNDO MARCOS RODRIGUES ALVES 
AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
MÉDIO  
PROFISSIONALIZANTE 
8 
18/07/2019 
P792087/2019 
76836-01 
REGINALDO MARQUES DE LIMA FILHO 
AGENTE DE COMBATE 
AS ENDEMIAS 
GRADUAÇÃO 
10 
29/07/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3891/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 22 da Lei nº 9277, de 11 de outubro de 2007, que 
instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública. RESOLVE conceder o Incen-
tivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, 
aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-