DOMFO 18/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3891/2019 - SEPOG. 
 
PROCESSO 
ÓRGÃO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P808490/2019 
SER III 
40895-02 
ALESSANDRA 
OLIVEIRA 
SILVA 
BIZARRIA 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
09/08/2019 
P790469/2019 
SME/DE2 
60620-01 
DIANA ARAÚJO MAURO 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
26/07/2019 
P802170/2019 
SER III 
13582-01 
JOSÉ 
CARLOS 
BARRETO 
DE 
SOUSA 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
06/08/2019 
P830821/2019 
SECULTFOR 
9892-01 
LÚCIA MARIA MOREIRA LEITÃO 
DATILOGRAFO 
TECNOLOGO 
9 
27/08/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3892/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setembro de 2007, que 
instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Saúde. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, aos 
servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - SMS. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de setembro de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3892/2019 - SEPOG. 
 
PROCESSO 
MAT. 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P787263/2019 
51021-01 
GEANE OLIVEIRA DA SILVA 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
24/07/2019 
P781254/2019 
109095-01 
LIDIANA ABREU DA SILVA 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
19/07/2019 
P761518/2019 
108854-01 
LOURDES MARIA EVANGELISTA MONTEIRO 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
05/07/2019 
P782864/2019 
120003-01 
MARIA ELISOMAR DA CRUZ 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
22/07/2019 
P718537/2019 
17656-02 
RAIMUNDA CANDEIA DE LIMA 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
10/06/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3893/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 38/07, de 10 de julho 
de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa 
Civil. Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos servi-
dores que estejam em cumprimento do estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria Jurídica - COJUR/SEPOG. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso 
do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA   
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3893/2019 - SEPOG. 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P822620/2019 
122758-01 
CAMILA CRISTINA NUVENS DA LUZ 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
21/08/2019 
P729131/2019 
122290-01 
EMANOEL ALVES DE OLIVEIRA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
17/06/2019 
P812005/2019 
75975-03 
EMERSON FITIPALDE DO NASCIMENTO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
13/08/2019 
P823016/2019 
112450-01 
FABIANA ALVES ARAÚJO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
21/08/2019 
P819939/2019 
112849-01 
FRANCISCA RAFAELA JUVENCIO SAMPAIO REBOUÇAS 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
20/08/2019 
P788138/2019 
122746-01 
FRANCISCO EVERALDO IRIS 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
25/07/2019 
P813637/2019 
106853-02 
ITALO BRUNO FERREIRA BARROS 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
14/08/2019 
P525113/2019 
112886-01 
MARIA ALANE BATISTA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
24/01/2019 
P813059/2019 
106994-02 
MARIA ALZENIR ALEXANDRE DE MORAIS 
AGENTE DE DEFESA 
CIVIL 
PÓS-GRADUAÇÃO 
15 
13/08/2019 
P796669/2019 
106614-02 
MARIA MANUELLA DOS SANTOS SILVEIRA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
01/08/2019 
P818517/2019 
111783-01 
MARTA REJANE DIAS DE CARVALHO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
19/08/2019 
P816769/2019 
107058-02 
SILVIA NARDIANE DE FREITAS GIRÃO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
16/08/2019 
P810571/2019 
112881-01 
TIAGO MOTA BARROS 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
12/08/2019 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
PORTARIA Nº 0965/2019-SME, DE 18 DE SE-
TEMBRO DE 2019.  A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 31 da Lei 
Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, e tendo em 
vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 de 
dezembro de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Instituir uma Comissão 
de Sindicância para apuração dos fatos constantes no Proces-
so nº P863518/2019, bem como apurar ações e omissões que 
porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, cone-
xos às irregularidades. Art. 2º - Designar para compor a Comis-
são de Sindicância os seguintes servidores: DELANIA         
BENEVIDES BARBOSA GOMES, matrícula nº 21862-01, na