DOMFO 18/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
Fortaleza, 16 de setembro de 2019. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 1765/96, publicado no 
DOM de 18.04.1996, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
LIDYA MARIA SANTOS LIMA FONTELES, matrícula nº 
1411601, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 08.03.1988 a 
06.03.1993 
1º período 08.03.1988 a 
07.03.1993 
 
No(a) ATO 0262/99, publicado no DOM de 25.01.1999, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor LIDYA MARIA SANTOS 
LIMA FONTELES, matrícula nº 1411601, lotado na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.03.1993 a 
05.03.1998 
2º período 08.03.1993 a 
07.03.1998 
 
No(a) ATO 5425/2003, publicado no DOM de 11.07.2003, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor LIDYA MARIA SANTOS 
LIMA FONTELES, matrícula nº 1411601, lotado na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 06.03.1998 a 
04.03.2003 
3º período 08.03.1998 a 
07.03.2003 
 
No (a) ATO 3092/2014, publicado no DOM de 28.11.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor LIDYA MARIA SANTOS 
LIMA FONTELES, matrícula nº 1411601, lotado na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 05.03.2003 a 
04.03.2008 
4º período 08.03.2003 a 
06.03.2008 
 
No (a) ATO 3092/2014, publicado no DOM de 28.11.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor LIDYA MARIA SANTOS 
LIMA FONTELES, matrícula nº 1411601, lotado na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 05.03.2008 a 
04.03.2013 
5º período 07.03.2008 a 
06.03.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 13 de setembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) PORTARIA 2342 FL 75, publi-
cado no DOM de 05.09.1989, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor PEDRO PAULA RODRIGUES, matrícula nº 1268701, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.10.1983 a 
29.09.1988 
1º período 25.01.1982 a 
24.01.1987 
 
No (a) OFI 02185, publicado no DOM de 22.05.2002, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor PEDRO PAULA RODRI-
GUES, matrícula nº 1268701, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 30.09.1988 a 
28.05.1994 
2º período 25.01.1987 a 
24.01.1992 
 
No(a) ATO 02185, publicado no DOM de 22.05.2002, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor PEDRO PAULA RODRI-
GUES, matrícula nº 1268701, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 29.05.1994 a 
27.05.1999 
3º período 25.01.1992 a 
23.01.1997 
 
No(a) 5916/2008, publicado no DOM de 14.08.2008, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor PEDRO PAULA RODRI-
GUES, matrícula nº 1268701, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 28.05.1999 a 
27.05.2004 
4º período 24.01.1997 a 
23.01.2002 
 
No(a) ATO 12205/2012, publicado no DOM de 04.01.2013, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor PEDRO PAULA RODRI-
GUES, matrícula nº 1268701, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 28.05.2004 a 
27.05.2009 
5º período 24.01.2002 a 
23.01.2007 
 
No(a) ATO 1501/2015, publicado no DOM de 27.05.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor PEDRO PAULA RODRI-
GUES, matrícula nº 1268701, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 28.05.2009 a 
27.05.2014 
6º período 24.01.2007 a 
23.01.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de setembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 006/2019 - SEINF. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: nº  P666774/2019. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma da Praça José de Alencar, localizada no 
Bairro Centro, no Município de Fortaleza - CE. 
ORÇAMENTÁRIA: - Projeto / Atividade: 27101.27.451.0209. 
1448.0001; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte 
de Recurso: 0 1.001.0000.00.01, 5 1.001.0000.00.01 
e 5 1.510.0000.00.00 do orçamento da Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Srª. Ana Manuela Marinho No-
gueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da 
Lei nº 8.666/93 e o item 7.1 do Edital Licitatório referente a 
Concorrência Pública nº 006/2019, vem ADJUDICAR o objeto 
da Licitação a empresa DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.436.855/0001-00, vencedora da 
licitação, e em consequência HOMOLOGAR o resultado do 
procedimento licitatório da empresa vencedora, perfazendo-se