DOMFO 18/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE,
em 13 de setembro de 2019. Fernanda Gabriela Castelar
Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
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ATO Nº 0311/2019 - SMS - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P832831/2019, de 28 de Agosto de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor LIDYA MARIA SANTOS LIMA FONTE-
LES, NUTRICIONISTA, matrícula 1411601, o direito a um perí-
odo de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º período
aquisitivo de 07/03/2013 a 06/03/2018, cuja concessão para
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE,
em 13 de setembro de 2019. Fernanda Gabriela Castelar
Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
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ATO Nº 0312/2019 - SMS - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P852255/2019, de 09 de Setembro de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor MARLENE DE OLIVEIRA BARBOSA,
TECNICO EM HIGIENE DENTAL, matrícula 2415801, o direito
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao
4º período aquisitivo de 02/01/2012 a 31/12/2016, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, em 13 de setembro de 2019. Fernanda Ga-
briela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
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ATO Nº 0896/2019 - SMS - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P518218/2019, de 21 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor SUZANE VIANA CRISOSTOMO, MEDI-
CO, matrícula 7779201, o direito a um período de 3 (três) me-
ses de licença-prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de
17/01/2014 a 16/01/2019, cuja concessão para início de gozo
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de
setembro de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro
Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do
Pregão
Eletrônico
nº
117/2018-B,
Processo
nº
P049022/2018, referente ao registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos antimicrobianos injetá-
veis, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saú-
de de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -
Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licita-
tório do Pregão Eletrônico nº 117/2018-B, com abertura em
03/07/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Werbson Jerônimo de Carvalho, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2829 a 2834
do processo em referência, onde foram classificadas as seguin-
tes empresas: COMERCIAL VALFARMA EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 02.600.770/0001-09, para o lote 02, perfazendo um
valor total de R$ 74.989,95 (setenta e quatro mil novecentos e
oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos); FARMACE
INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA,
inscrita no CNPJ nº 06.628.333/0001-46, para o lote 07, perfa-
zendo um valor total de R$ 121.275,00 (cento e vinte e um mil
duzentos e setenta e cinco reais); PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, ins-
crita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para o lote 10, perfazen-
do um valor total de R$ 25.687,04 (vinte e cinco mil seiscentos
e oitenta e sete reais e quatro centavos); TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para os lotes 14 e 20, perfazen-
do um valor total de R$ 74.508,00 (setenta e quatro mil qui-
nhentos e oito reais); ELFA MEDICAMENTOS S.A., inscrita no
CNPJ nº 09.053.134/0002-26, para o lote 22, perfazendo um
valor total de R$ 204.889,35 (duzentos e quatro mil oitocentos
e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos); UNIÃO QUÍ-
MICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., inscrita no CNPJ nº
60.665.981/0009-75, para o lote 26, perfazendo um valor total
de R$ 134.968,47 (cento e trinta e quatro mil novecentos e
sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos); e NOVA-
FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 06.629.745/0001-09, para o lote 29, perfazendo um valor
total de R$ 100.057,13 (cem mil cinquenta e sete reais e treze
centavos). O valor global da licitação é de R$ 736.374,94 (se-
tecentos e trinta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e
noventa e quatro centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za, 16 de setembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 155/2019, Processo nº P045131/2018,
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospita-
lar para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde
de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 155/2019, com abertura em 13/05/2019,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
Cícero Wilker Matos Tavares, da Central de Licitações da Pre-
feitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1708 a 1718 do processo
em referência, onde foram classificadas as seguintes empre-
sas: SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.042.019/0001-85, para
os lotes 01 e 10, perfazendo um valor total de R$ 102.445,31
(cento e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta
e um centavos); PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17,
para os lotes 03 e 14, perfazendo um valor total de
R$ 51.468,48 (cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta e
oito reais e quarenta e oito centavos); VEGA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 13.411.336/0001-
99, para os lotes 04 e 05, perfazendo um valor total de
R$ 191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais);
INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, ins-
crita no CNPJ nº 90.909.631/0001-10, para o lote 06, perfazen-
do um valor total de R$ 524.979,84 (quinhentos e vinte e quatro
mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centa-
vos); H.P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ nº
17.326.872/0001-47, para os lotes 08 e 09, perfazendo um
valor total de R$ 73.993,13 (setenta e três mil novecentos e
noventa e três reais e treze centavos); e M.K.R. COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº
31.499.939/0001-76, para o lote 11, perfazendo um valor total
de R$ 41.379.74 (quarenta e um mil trezentos e setenta e nove
reais e setenta e quatro centavos). O valor global da licitação é
de R$ 986.066,50 (novecentos e oitenta e seis mil sessenta e
seis reais e cinquenta centavos). Publique-se e cumpra-se.
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