DOMFO 18/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P658296/2019, de 30 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOSE VALDIR DA SILVA, OFIC MANU-
TENCAO, matrícula 1818001, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º período aquisitivo de 
31/08/2013 a 30/08/2018, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA REGIONAL V, em 09 de setembro de 
2019. José Ronaldo Rocha Nogueira - SECRETÁRIO DA 
REGIONAL V.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0027/2019 - SER V - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL V no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P688063/2019, de 21 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor PATRICIA AGNES BRAGA DE ALMEIDA, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5704601, o direito a um 
período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL 
V, em 09 de setembro de 2019. José Ronaldo Rocha              
Nogueira - SECRETÁRIO DA REGIONAL V.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) 533/09, publicado no DOM de 
28.01.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE 
VALDIR DA SILVA, matrícula nº 1818001, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL V - SER V, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.09.1988 a 
30.08.1993 
1º período 01.09.1988 a 
31.08.1993 
 
No(a) 533/09, publicado no DOM de 28.01.2009, que concedeu 
Licença Prêmio ao servidor JOSE VALDIR DA SILVA, matrícula 
nº 1818001, lotado na SECRETARIA REGIONAL V - SER V, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 31.08.1993 a 
29.08.1998 
2º período 01.09.1993 a 
31.08.1998 
 
No(a) 533/09, publicado no DOM de 28.01.2009, que concedeu 
Licença Prêmio ao servidor JOSE VALDIR DA SILVA, matrícula 
nº 1818001, lotado na SECRETARIA REGIONAL V - SER V, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 30.08.1998 a 
28.08.2003 
3º período 01.09.1998 a 
31.08.2003 
 
No(a) 533/09, publicado no DOM de 28.01.2009, que concedeu 
Licença Prêmio ao servidor JOSE VALDIR DA SILVA, matrícula 
nº 1818001, lotado na SECRETARIA REGIONAL V - SER V, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 29.08.2003 a 
27.08.2008 
4º período 01.09.2003 a 
30.08.2008 
 
No (a) ATO 3870/2016,  publicado no DOM de 06.07.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE VALDIR DA SILVA, 
matrícula nº 1818001, lotado na SECRETARIA REGIONAL V - 
SER V, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 28.08.2008 a 
27.08.2013 
5º período 31.08.2008 a 
30.08.2013 
 
SECRETARIA REGIONAL V, em 09 de setembro de 2019. 
José Ronaldo Rocha Nogueira - SECRETÁRIO DA RE-
GIONAL V.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) 4582/2010, publicado no DOM 
de 29.06.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor  
PATRICIA AGNES BRAGA DE ALMEIDA, matrícula nº 
5704601, lotado na SECRETARIA REGIONAL V - SER V, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.01.2004 a 
06.01.2009 
1º período 07.01.2004 a 
05.01.2009 
 
No(a) ATO 1433/2015, publicado no DOM de 26.05.2015,                    
que concedeu Licença Prêmio ao servidor PATRICIA AGNES 
BRAGA DE ALMEIDA, matrícula nº 5704601, lotado na SE-
CRETARIA REGIONAL V - SER V, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.01.2009 a 
06.01.2014 
2º período 06.01.2009 a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA REGIONAL V, em 09 de setembro de 2019. 
José Ronaldo Rocha Nogueira - SECRETÁRIO DA               
RE-GIONAL V.  
 
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P322433/2018 - PROCESSO DE CONTRA-
TAÇÃO Nº P813689/2019. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR, inscrito no CNPJ sob 
o nº 18.526.180/0001-05, representado por seu Superintendente Eudoro Walter de Santana. CONTRATADA: BRILHARES                    
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71, representada pela Sra. Maria Zulene Pereira Lima. 
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do  Pregão Eletrônico n° 263/2018 e seus anexos, o    
que consta nos autos do processo administrativo nº P322433/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seuobjeto. DO OBJETO:  
 
Lote 
Item 
Especificação 
Marca/Fabricante 
Unidade 
Quantidade 
Valor unitário do 
item R$ 
Valor total do 
item R$ 
22 
94375 
GARRAFA 
TÉRMICA 
REVESTIDA 
EM 
PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA DE 
PRESSÃO, CAPACIDADE DE 1 LITRO. 
INVICTA 
UNID. 
100 
R$ 16,24 
R$ 1.624,00