DOMFO 18/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33
ta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do IPLANFOR:
Dotação orçamentária: 11202.04.122.0001.2016.0002 // Elemento de Despesa: 33.90.30 // Fonte: 100100000001. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 04 (quatro) meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO DE DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho,
limitado ao prazo de vigência. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer ques-
tões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Fortaleza-Ce, 02 de setembro
de 2019. ASSINATURAS: Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALE-
ZA - IPLANFOR. Francisco Arruda Dias Aguiar - ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 049/85 - O PRESIDENTE DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com Art. 28, ítem X, do Decreto nº 4218, de
21.12.73. RESOLVE: CONTRATAR, por necessidade de servi-
ço FRANCISCO SERGIO DE HOLANDA CARLOS, para exer-
cer, a partir de, 01/03/85, a função de MÉDICO.BS constante
do Quadro Permanente, Parte IV, Funções trabalhista, lota-
do(a) na Unidade Central com o salário mensal de
Cr$ 665.240, (Seiscentos e sessenta e seis mil. duzentos e
quarenta cruzeiros). devendo o(a) contratado prestar o horário
de trabalho que lhe for determinado, tudo de acordo com ano-
tações feitas na Carteira Profissional. Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA, em 08 de feveiro de 1985. Antonio de
Oliveira Neto - PRESIDENTE. VISTO: Cesár Cals de Oliveira
Neto - PREFEITO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 0849/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a)
GLAUCO KLEMING FLORENCIO DA CUNHA, matrícula Nº
16177-01, ocupante de um cargo/função de MÉDICO, lotado
neste Instituto, com tempo de serviço com contribuição recolhi-
da pelo MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO.
Nome da Instituição
Período
Tempo líquido
MINISTERIO DA DEFESA
(EXERCITO BRASILEIRO)
30.01.1987 a
29.01.1988
00 (zero) anos, 11
(onze) meses e 28
(vinte e oito) dias.
Perfazendo um total de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias, ou seja 00 (zero) anos, 11 (onze) meses, 28 (vinte e oito)
dias, com respaldo legal nos artigo 44 e 47, da Lei nº 6.794/90
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), conforme
Processo Administrativo nº P532635/2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 16 de abril de
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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PORTARIA Nº 1881/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII,
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P653408/2019, de 26 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor RENATA DE SOUZA RIBEIRO, ENFER-
MEIRO, matrícula 6735002, o direito a um período de 3 (três)
meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de
27/06/2012 a 26/06/2017, cuja concessão para início de gozo
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração
Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de setembro de
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO.
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PORTARIA Nº 1882/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII,
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P635608/2019, de 12 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA DO SOCORRO GONCALVES
SANTIAGO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 693401,
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio,
relativo ao 5º período aquisitivo de 30/06/2012 a 29/06/2017,
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada
a conveniência para a Administração Pública. INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, em 11 de setembro de 2019. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO.
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PORTARIA Nº 1883/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII,
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P659387/2019, de 02 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ADRIANO DE SENA ABINTES, MEDICO
DO IJF, matrícula 7067901, o direito a um período de 3 (três)
meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de
20/03/2012 a 19/03/2017, cuja concessão para início de gozo
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração
Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de setembro de
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO.
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PORTARIA Nº 1901/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII,
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P679179/2019, de 15 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCO RONEY GONCALVES
MOTA, TECNICO EM RADIOLOGIA, matrícula 7361401, o
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio,
relativo ao 2º período aquisitivo de 25/12/2012 a 24/12/2017,
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada
a conveniência para a Administração Pública. INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, em 11 de setembro de 2019. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO.
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