DOMFO 18/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
 
PORTARIA Nº 1902/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P713131/2019, de 06 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor RENATA ROCHA PAMPLONA, FISIOTE-
RAPEUTA, matrícula 7417701, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período aquisiti-
vo de 14/05/2013 a 13/05/2018, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de 
setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO.  
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PORTARIA Nº 1903/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P709153/2019, de 04 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARCIO UETTI FERNANDES OLIVEI-
RA, MEDICO DO IJF, matrícula 7583301, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período 
aquisitivo de 01/06/2013 a 31/05/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 
de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO.  
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PORTARIA Nº 1904/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P701394/2019, de 30 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor SANDRA REGIA SILVA D ALMEIDA, 
MEDICO DO IJF, matrícula 8691503, o direito a um período de 
3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período aquisi-
tivo de 20/06/2012 a 19/06/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de 
setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO. 
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PORTARIA Nº 1905/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P677400/2019, de 14 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor LUZIA ELEUTERIO QUEIROZ, AUX LAB 
ANALISES CLINICAS, matrícula 891101, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º período 
aquisitivo de 31/07/2012 a 30/07/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 
de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO. 
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PORTARIA Nº 1906/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P691627/2019, de 23 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA SOCORRO MACAMBIRA DOS 
SANTOS, FARMACEUTICO, matrícula 891301, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º 
período aquisitivo de 09/08/2013 a 08/08/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 11 de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO.    
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PORTARIA Nº 2323/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P718478/2019, de 10 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor PATRICIA CARVALHO BEZERRA, FISI-
OTERAPEUTA, matrícula 7414301, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período aquisiti-
vo de 05/05/2013 a 04/05/2018, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de 
setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO. 
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PORTARIA Nº 2324/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P718311/2019, de 10 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor RAIMUNDO ATALIBIO BRAGA DE               
OLIVEIRA, FISIOTERAPEUTA, matrícula 7414801, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 19/05/2013 a 18/05/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 11 de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO. 
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PORTARIA Nº 2325/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P717914/2019, de 10 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor LUIZA ERIKA DE SOUSA SILVA                
COSTA, TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula 7429301, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 01/05/2013 a 30/04/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 11 de setembro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2340/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII,