DOMFO 18/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 11 de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO.     
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2444/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P775282/2019, de 16 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor CICERA MARIA ARRAIS PEREIRA 
VASCONCELOS, ENFERMEIRO, matrícula 6662202, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
1º período aquisitivo de 27/06/2012 a 26/06/2017, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 11 de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2445/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P766170/2019, de 10 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor EMERSON HENRIQUE DO NASCIMEN-
TO, MEDICO DO IJF, matrícula 7073201, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período 
aquisitivo de 10/05/2012 a 09/05/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 
de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO.     
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PORTARIA Nº 2446/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P761749/2019, de 08 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANTONIA JOSILENE PINHEIRO             
ROCHA, TECNICO EM RADIOLOGIA, matrícula 7366401, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 25/12/2012 a 24/12/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 11 de setembro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO. 
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PORTARIA Nº 2459/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P793149/2019, de 30 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALINE MARIA PORTO FERNANDES 
FARIAS, ADVOGADO, matrícula 426201, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 8º período 
aquisitivo de 26/09/2012 a 25/09/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 
de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO.     
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PORTARIA Nº 2474/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P791230/2019, de 29 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 
VIEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 1085301, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 6º período aquisitivo de 27/02/2012 a 25/02/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 09 de setembro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO.     
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PORTARIA Nº 2476/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P786402/2019, de 24 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA VIRGINIA PITELLA ROLIM, MEDI-
CO DO IJF, matrícula 1632301, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º período aquisiti-
vo de 25/12/2013 a 24/12/2018, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de 
setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO. 
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PORTARIA Nº 2478/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P782856/2019, de 22 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor EDINEIDE MARIA BRITO DE SOUZA, 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 1930201, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º 
período aquisitivo de 30/06/2012 a 29/06/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 11 de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2479/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P784023/2019, de 23 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA MARIA PASSOS RODRIGUES 
MARTINS, MEDICO DO IJF, matrícula 2179601, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º 
período aquisitivo de 25/08/2012 a 24/08/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ