DOMFO 18/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de setembro de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO.    
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2584/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P825881/2019, de 23 de Agosto de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor IZABEL AMARO BESERRA DE ALEN-
CAR, TECNICO EM RADIOLOGIA, matrícula 7364901, o direi-
to a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo 
ao 2º período aquisitivo de 25/12/2012 a 24/12/2017, cuja con-
cessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 11 de setembro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO.     
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2585/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P811540/2019, de 13 de Agosto de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor CLAUDIO SOUZA DA ROCHA, ATEN-
DENTE DE SERVICOS DE SAUDE, matrícula 825201, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
7º período aquisitivo de 29/04/2012 a 28/04/2017, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 11 de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2586/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P818108/2019, de 19 de Agosto de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER 
ao 
servidor 
MARIA 
DE 
FATIMA 
MACEDO              
HOLANDA, ENFERMEIRO, matrícula 876501, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º 
período aquisitivo de 04/09/2013 a 03/09/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 11 de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2599/2019 - IJF - O SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO no uso das atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 
2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P811692/2019, de 13 de Agosto de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCO RONALDO MARTINS DE 
CASTRO, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 994501, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 7º período aquisitivo de 02/11/2012 a 01/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 09 de setembro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 174/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 024/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 024/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P281833/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PROSAÚDE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição 
de INSTRUMENTAIS DA ENDOSCOPIA, para o Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Valor global: R$ 14.443,00 (Quatorze mil, 
quatrocentos e quarenta e três reais). Vigência: 12 (doze) me-
ses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assina-
tura: 23/08/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
AzevedO - SUPERINTENDENTE DO IJF. Grace Kelly                  
Vasconcelos Nunes - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA              
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 196/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 033/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 033/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P178226/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa MULTIFARMA CO-
MERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS IN-
JETÁVEIS (PARTE II), para atender as necessidades do Insti-
tuto Dr. José Frota - IJF.  Valor global: R$ 33.264,00 (Trinta e 
três mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assina-
tura: 21/08/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Natália de Aguiar 
Portela - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 217/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 156/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 156/ 2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Processo Administrativo nº P268295/2018. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL 
LTDA. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES (MONITORES), para o Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Valor global: R$ 2.566.040,00 (Dois milhões, qui-
nhentos e sessenta e seis mil e quarenta reais). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao