DOMFO 18/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 - Fun-
damento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 114/2019. Processo de Licitação nº P371877/2018. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF. 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM. 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC. 5. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. 6. HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. 7. HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. 8. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO. 9. HOSPITAL DISTRITAL         
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 10. HOSPITAL 
E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 
11. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETEN-
TORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa DISTRI-
BUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 
EIRELI. 2. Empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA. 3. Empresa CENTRAL DAS FRAL-
DAS DISTRIBUIDORA LTDA. 4. Empresa MULTIFARMA CO-
MERCIAL LTDA. 5. Empresa CMF DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICA-
MENTOS LINHA GERAL (ORAIS E TÓPICOS – PARTE IV), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, E AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICI-
PAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/ 
MESSEJANA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEI-
ÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO 
CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOU-
RA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WÁLTER, 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA), HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE 
FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES. Valor global: R$ 1.449.778,72 (Hum milhão, quatrocentos 
e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e se-
tenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data da assinatura: 09.08.2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL IN-
FANTIL DE FORTALEZA: DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
GUIMARÃES SÁ – HIF. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. HOSPITAL NOSSA SE-
NHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. HOS-
PITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE 
OLIVEIRA 
– 
HDMJBO. 
HOSPITAL 
DISTRITAL           
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTES DAS DETENTORAS DE REGISTRO DE PREÇO: 
Max Jefferson Assunção da Silva (DISTRIB. SENADOR 
MEDIC. HOSPIT. EIRELI). Cristiano Capibaribe de Arruda 
(TS COMERL. MEDIC. REPRES. LTDA). Francisco Ximenes 
de Oliveira (CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIB, LTDA). 
Natália de Aguiar Portela (MULTIFARMA COMERL. LTDA). 
Cassio Costa Forti (CMF DISTRIB. MEDIC. LTDA). VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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ERRATA - No(a) POR PORTARIA Nº 254/1995, 
publicado no DOM de 09.05.1995, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor JOSE SALES SOBRINHO, matrícula nº 
614001, lotado na INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.06.1979 a 
31.05.1984 
1º período 01.06.1979 a 
30.05.1984 
 
No(a) POR PORTARIA Nº 254/1995, publicado no DOM de 
09.05.1995, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE 
SALES SOBRINHO, matrícula nº 614001, lotado na INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 01.06.1984 a 
31.05.1989 
2º período 31.05.1984 a 
30.05.1989 
 
No(a) POR PORTARIA Nº 455/2010, publicado no DOM de 
19.07.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE 
SALES SOBRINHO, matrícula nº 614001, lotado na INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 01.06.1989 a 
31.05.1994 
3º período 31.05.1989 a 
30.05.1994 
 
No(a) POR PORTARIA Nº 458/2010, publicado no DOM de 
19.07.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE 
SALES SOBRINHO, matrícula nº 614001, lotado na INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 01.06.1994 a 
31.05.1999 
4º período 31.05.1994 a 
30.05.1999 
 
No(a) POR PORTARIA Nº 452/2010, publicado no DOM de 
19.07.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE 
SALES SOBRINHO, matrícula nº 614001, lotado na INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 01.06.1999 a 
31.05.2004 
5º período 31.05.1999 a 
29.05.2004 
 
No(a) POR PORTARIA Nº 452/2010, publicado no DOM de 
19.07.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE 
SALES SOBRINHO, matrícula nº 614001, lotado na INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 01.06.2004 a 
31.05.2009 
6º período 30.05.2004 a 
29.05.2009 
 
No(a) POR PORTARIA Nº 2212/2019, publicado no DOM de 
22.07.2019, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE 
SALES SOBRINHO, matrícula nº 614001, lotado na INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
7º período 01.06.2009 a 
31.05.2014 
7º período 30.05.2009 a 
29.05.2014 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de setembro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                
ADJUNTO. 
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ERRATA - No(a) POR POR 507/95, publicado no 
DOM de 16.08.1995, que concedeu Licença Prêmio ao servidor