DOMFO 18/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
994501, lotado na INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 04.11.1997 a 
03.11.2002 
4º período 03.11.1997 a 
02.11.2002 
 
No(a) POR PORTARIA Nº 1702/2019, publicado no DOM de 
17.07.2019, que concedeu Licença Prêmio ao servidor                 
FRANCISCO RONALDO MARTINS DE CASTRO, matrícula nº 
994501, lotado na INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 04.11.2002 a 
03.11.2007 
5º período 03.11.2002 a 
02.11.2007 
 
No(a) POR PORTARIA Nº 1702/2019, publicado no DOM de 
17.07.2019, que concedeu Licença Prêmio ao servidor                  
FRANCISCO RONALDO MARTINS DE CASTRO, matrícula nº 
994501, lotado na INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 04.11.2007 a 
03.11.2012 
6º período 03.11.2007 a 
01.11.2012 
I 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 09 de setembro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                   
ADJUNTO. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                                
E CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0189/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P717200/2019, de 07 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor RUBENS MARQUES SILVA COSTA, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 4127002, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 16/10/2013 a 14/03/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDA-
DANIA, em 16 de setembro de 2019. Francisco Arcelino    
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0190/2019 - AMC -  O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P719070/2019, de 10 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO CU-
NHA, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
4530503, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 15/03/2014 a 
13/04/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E CIDADANIA, em 16 de setembro de 2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0191/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P716710/2019, de 07 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARCOS GIOVANI ANSELMO DA              
SILVA, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
5190601, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 04/11/2011 a 
22/03/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E CIDADANIA, em 16 de setembro de 2019. Francisco 
Arcelino 
Araújo 
Lima 
- 
SUPERINTENDENTE 
DA                   
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0286/2019 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P763118/2019, de 08 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOAO AVELINO DA SILVA NETO,            
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5174101, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 30/08/2012 a 20/06/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDA-
DANIA, em 16 de Setembro de 2019. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0287/2019 - AMC -  O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P744000/2019, de 26 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOSE NARCELIO SALES ROCHA               
JUNIOR, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
5175301, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 02/07/2007 a 
26/03/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E CIDADANIA, em 16 de setembro de 2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a)  PORTARIA 135/2007, publica-
do no DOM de 04.09.2007, que concedeu Licença Prêmio ao