DOMFO 18/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
servidor JOAO AVELINO DA SILVA NETO, matrícula nº 
5174101, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E 
CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 06.08.2001 a 
04.05.2007 
1º período 06.08.2001 a 
02.04.2007 
 
No(a) POR PORTARIA 253/2012, publicado no DOM de 
20.12.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO 
AVELINO DA SILVA NETO, matrícula nº 5174101, lotado na 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - 
AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 05.05.2007 a 
02.10.2012 
2º período 03.04.2007 a 
29.08.2012 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 16 de setembro de 2019.        
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) PORTARIA 288/2007, publica-
do no DOM de 30.11.2007, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor MARCOS GIOVANI ANSELMO DA SILVA, matrícula 
nº 5190601, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSI-
TO E CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 06.08.2001 a 
04.11.2006 
1º período 06.08.2001 a 
03.11.2006 
 
No(a) PORTARIA 110/2014, publicado no DOM de 11.08.2014, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARCOS GIOVANI 
ANSELMO DA SILVA, matrícula nº 5190601, lotado na AU-
TARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 05.11.2006 a 
03.11.2011 
2º período 04.11.2006 a 
03.11.2011 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 16 de setembro de 2019.                
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) PORTARIA 346/2007, publica-
do no DOM de 30.04.2008, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor JOSE NARCELIO SALES ROCHA JUNIOR, matrícula 
nº 5175301, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSI-
TO E CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 06.08.2001 a 
04.07.2007 
1º período 06.08.2001 a 
01.07.2007 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 16 de setembro de 2019.       
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) PORTARIA 306/2008, publica-
do no DOM de 02.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor RUBENS MARQUES SILVA COSTA, matrícula nº 
4127002, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E 
CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 24.06.2002 a 
22.09.2008 
1º período 24.06.2002 a 
15.09.2008 
 
No(a) PORTARIA 98/2014, publicado no DOM de 06.08.2014, 
que 
concedeu 
Licença 
Prêmio 
ao 
servidor 
RUBENS                    
MARQUES SILVA COSTA, matrícula nº 4127002, lotado na 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - 
AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 23.09.2008 a 
21.10.2013 
2º período 16.09.2008 a 
15.10.2013 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 16 de setembro de 2019.              
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) PORTARIA 28/2011, publicado 
no DOM de 23.03.2011, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO CUNHA, matrícula 
nº 4530503, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSI-
TO E CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 24.06.2002 a 
22.03.2009 
1º período 24.06.2002 a 
12.02.2009 
 
No(a) PORTARIA 149/2014, publicado no DOM de 04.12.2014, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA DA                     
CONCEICAO RIBEIRO CUNHA, matrícula nº 4530503, lotado 
na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - 
AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 23.03.2009 a 
21.04.2014 
2º período 13.02.2009 a 
14.03.2014 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 16 de setembro de 2019.                  
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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ERRATA - Na Portaria nº 140/2019, publicada no 
DOM de 29/07/2019, que concedeu prorrogação de Licença 
Afastamento para Trato de Interesse Particular, o(a) servidor(a) 
RONALDO MORAIS FERNANDES, matrícula nº 51784.01, 
ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e 
Fiscalização de Trânsito: ONDE SE LÊ: até 24/08/2019. LEIA – 
SE: até 24/08/2021. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC, em 9 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo 
Lima – SUPERINTENDENTE.   
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
        
 
PORTARIA Nº 213/2019 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P668474/2019, de 08/05/2019. CONSIDERANDO o direito a 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO o dispos-