DOMFO 19/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais contratações de pessoa jurí-
dica especializada na execução dos serviços de ope-
ração e manutenção de estações de tratamento de 
esgoto, para atender à demanda das Unidades da 
Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que NÃO FOI CONHECIDO o recurso administrativo para os 
lotes 01 e 03 interposto pela empresa: IMPERIAL COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão 
constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão en-
contra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de setembro de 2019. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PARA O LOTE 03 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 275/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais contratações de pessoa jurí-
dica especializada na execução dos serviços de ope-
ração e manutenção de estações de tratamento de 
esgoto, para atender à demanda das Unidades da 
Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que NÃO FOI CONHECIDO o recurso administrativo para o lote 
03 interposto pela empresa: R A DE OLIVEIRA BARROS                
EIRELI ME, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante 
dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à 
disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-
3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de setembro de 2019.         
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO  
PARA OS LOTES 01 E 03 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 275/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais contratações de pessoa jurí-
dica especializada na execução dos serviços de ope-
ração e manutenção de estações de tratamento de 
esgoto, para atender à demanda das Unidades da 
Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
apresentou MEMORIAL DE RECURSO PARA OS LOTES 01 E 
03 no processo em epígrafe. O documento em epígrafe encon-
tra-se à disposição dos interessados na Central de Licitações | 
Rua do Rosário, 77 - Centro / Ed. Comte. Vital Rolim / Sobrelo-
ja e Terraço /Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de setembro                
de 2019. Romero Ramony Holanda Lima Marinho -                   
PRE-GOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 05 (cinco) Espaços 
Públicos de Lazer com Campo de Futebol – Projeto 
Areninhas, em diversos bairros, no Município de For-
taleza – CE, conforme especificado nos anexos des-
te edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 20 de setembro de 
2019 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105 -1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
18 de setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRE-
SIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 015/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico, no Bairro Presi-
dente Vargas e nas Comunidades Maria Tomásia, Sí-
tio São João e Jagatá, no Municipio de Fortaleza-CE, 
de acordo com as especificações contidas neste edi-
tal e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as empresas: GOETZE LOBA-
TO ENGENHARIA S.A.  /  CONSTRUTORA CENTRAL DO 
BRASIL S/A., formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos 
pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 18 de setembro de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 016/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços                
Pú-blicos de Fortaleza - SCSP.