DOMFO 19/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
Educação 3, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão 
de Casamento anexada ao Processo P804580/2019, sob nº 
ordem 051.186, fls. 213V, livro nº B-091 JOANA DARCK MAR-
TINS GOMES. Fortaleza, 11 de setembro de 2019. Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
ELANY DUARTE CRUZ BEZERRA, matrícula 4844701, cargo 
de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com 
exercício na Escola Municipal Joaquim Alves do Distrito de 
Educação 5, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão 
de Casamento com averbação de divórcio anexada ao Proces-
so P793234/2019, sob nº matrícula 020636 01 55 1986 2 
00005 317 0001783 37 ELANY DUARTE CRUZ. Fortaleza, 11 
de setembro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
SANDRA 
MARIA 
FERNANDES 
DE 
SOUZA, 
matrícula 
1515501, cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da 
Educação, com exercício na Escola Municipal Agostinho Morei-
ra e Silva do Distrito de Educação 1, foi mudado seu nome de 
acordo com a Certidão de Casamento anexada ao Processo 
P790332/2019, sob nº matrícula 0199920155 1986 2 00024 
152 0013900 14 SANDRA MARIA FERNANDES PINHEIRO. 
Fortaleza, 11 de setembro de 2019. Joaquim Aristides de 
Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA               
EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
MARIA GORETTE SOUZA DOS SANTOS, matrícula 5114801, 
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício na Escola Municipal Jose Sobreira de   
Amorim do Distrito de Educação 2, foi mudado seu nome de 
acordo com a Certidão de Casamento anexada ao Processo 
P798241/2019, sob nº matrícula 018507 01 55 2013 2 00062 
325 0033461 31 MARIA GORETTE SOUZA DOS SANTOS 
RABELO. Fortaleza, 11 de setembro de 2019. Joaquim Aristi-
des de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
ANGELA SELMA RODRIGUES FURTADO, matrícula 5044001, 
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício na Escola Municipal Florival Alves Seraine 
do Distrito de Educação 5, foi mudado seu nome de acordo 
com a Certidão de Casamento com averbação de divórcio 
anexada ao Processo P799538/2019, sob nº matrícula 020750 
01 55 1988 2 00029 190 0015975 36 ANGELA SELMA RO-
DRIGUES CANDIDO. Fortaleza, 11 de setembro de 2019. 
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
MARCILENE GASPAR BARROS, matrícula 4819602, cargo de 
Técnico em Educação, lotada na Secretaria Municipal da Edu-
cação, com exercício na Coordenadoria do Distrito de Educa-
cao 3, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de 
Casamento anexada ao Processo P811522/2019, sob nº ordem 
37.315, fls. 176, livro B-68 MARCILENE GASPAR BARROS 
DOURADO. Fortaleza, 11 de setembro de 2019. Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
CAROLINA MARTINS PONTES QUEIROZ, matrícula 2181701, 
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício na Escola Municipal Antonio Sales do Distri-
to de Educação 3, foi mudado seu nome de acordo com a Cer-
tidão de Casamento com averbação de divórcio anexada ao 
Processo P787090/2019, sob nº matrícula 020370 01 55 1982 
2 00021 069 0011677 03 CAROLINA MARTINS PONTES. 
Fortaleza, 11 de setembro de 2019. Joaquim Aristides de 
Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA               
EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
MARIA NOELIA QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula 6060002, 
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício na Escola Municipal Professor Anisio Teixei-
ra do Distrito de Educação 6, foi mudado seu nome de acordo 
com a Certidão de Casamento anexada ao Processo 
P812328/2019, sob nº matrícula 018507 01 55 2018 2 00071 
058 0038594 96 MARIA NOELIA QUEIROZ DOS SANTOS 
CAVALCANTE. Fortaleza, 11 de setembro de 2019. Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No Ato Nº 0362/2019 – SME, publica-
do no Diário Oficial em 15 de julho de 2019, que resolve reduzir 
em 50% da carga horária para acompanhar portador de neces-
sidades especiais da servidora JAMILA PESSOA OLIVEIRA 
INÁCIO, matrícula nº 107.919-01, são feitas as seguintes alte-
rações: ONDE SE LÊ: (...) ocupante de cargo de Professor, 
matrícula nº 107.919-01, admitida em 22/07/2015, com carga 
horária de origem de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, 
com lotação na Secretaria Municipal da Educação/Centro de 
Educação Infantil Raimundo Moreira Rocha (...) LEIA-SE: (...) 
ocupante de cargo de Assistente da Educação Infantil, matrícu-
la nº 107.919-01, admitida em 22/07/2015, com carga horária 
de origem de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, com 
lotação na Secretaria Municipal da Educação/Centro de Edu-
cação Infantil RAIMUNDO MOREIRA SENA (...). GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de 
setembro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No Ato Nº 0447/2019 – SME, publica-
do no Diário Oficial em 21 de agosto de 2019, que resolve 
reduzir em 50% a carga horária de trabalho do servidor JOSÉ 
CÉLIO DE LIMA, matrícula nº 61359-01, são feitas as seguin-
tes alterações referentes ao cargo e matrícula do servidor, 
conforme a seguir: ONDE SE LÊ: “(...) da servidora JOSÉ   
CÉLIO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 
6159-01 (...)”. LEIA-SE: “(...) do servidor JOSÉ CÉLIO DE   
LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Educação, matrícula 
nº 61359-01 (...)”. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 09 de setembro de 2019. Joaquim Aris-
tides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA DO CONTRATO Nº 79/2019 - PRO-
CESSO Nº P578746/2019 - No Contrato nº 79/2019 e no Extra-
to, firmado com a empresa MIRA COMERCIAL E SERVIÇOS 
EIRELI ME, datado de 12 de agosto de 2019, publicado no 
Diário Oficial do Município de 23 de agosto de 2019, cujo obje-
to é a Aquisição e Instalação de Playgrounds para as institui-
ções da Rede Municipal de Ensino, visando atender as institui-
ções da Educação Infantil na Rede Municipal de Fortaleza, em 
conformidade com as especificações constantes do Termo de 
Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Presencial nº 
09/2018-SEGOV/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) 
e da proposta apresentada, é feita a seguinte alteração, con-
forme abaixo: ONDE SE LÊ: ‘’(...) Aquisição e Instalação de 
Playgrounds em praças públicas, visando atender as institui-
ções da Educação Infantil na Rede Municipal de Fortaleza, em 
conformidade com as especificações constantes do Termo de