DOMFO 19/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24
PORTARIA Nº 0218/2019 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 61/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº
61/2019 - LUCIANA DE OLIVEIRA ME, que tem por objeto a
Registro de preços para o fornecimento e instalação de 200
(duzentos) conjuntos de academias ao ar livre e 40 (quarenta)
academias para Portadores de Necessidades Especiais (PNE)
nas Praças e nos demais equipamentos públicos localizados no
Município de Fortaleza, do edital do Pregão Eletrônico nº
152/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a
fazer parte integrante deste independente de translado.
RESOLVE:
1 - Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até
a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
61/2019
Manuelito
Cavalcante
Júnior
8487
Gestor
2 - Designar os servidores abaixo, como Fiscais do Contrato,
até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
61/2019
Francisco Marcilio Costa
de Oliveira
77727
Fiscal
Titular
61/2019
Romulo Correia Ferrer
4003
Fiscal
Suplente
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 10
de setembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF.
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PORTARIA Nº 0221/2019 - SOLICITAÇÃO DE
PORTARIA PARA NOMEAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO
Nº 02/2019 - NOMEAÇÃO DE FISCAL PARA O CONTRATO
Nº 02/2019 - SEINF
, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFIS-
SIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DO PROJE-
TO BÁSICO E ORÇAMENTO DA OBRA DE REVITALIZA-
ÇÃO DA PRAÇA CORAÇÃO DE JESUS E CIDADE DAS
CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO
DO CEARÁ. A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO a ne-
cessidade de designar fiscal para o Contrato nº 02/2019 -
SEINF, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR A SERVIDORA,
LUANDA FONSECA DE ARAUJO, Fiscal do Projeto Básico e
Orçamento do Arqtº. CARLOS YURI NOBRE, bem como o
recebimento
do
produto
no
período:
02/09/2019
a
28/02/2020. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, 11 de setembro de 2019. Engª. Ana
Manuela Marinho Nogueira.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0223/2019 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato N°
138/2018, com objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM DE
AGUAS PLUVIAIS E DE PAVIMENTAÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOSÉ WALTER, SITUADO NO
BAIRRO CONJUNTO PREFEITO JOSÉ WALTER, ENTRE
AVENIDA K E A RUA POETA MÁRIO LINHARES, de acordo
com as especificações contidas no edital N° 3944 e seus ane-
xos. RESOLVE: DESIGNAR o servidor abaixo, sob a coorde-
nação da COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento e Con-
trole de Obras de Edificações, para compor a equipe de fiscali-
zação que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução dos
serviços do Contrato supracitado até a conclusão da obra.
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Giovanna Idalina de Andrade
Sales
96487
Gestor / Fiscal
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRET
ARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 17
de setembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 544/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO:
JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ Nº 28.684.757/0001-60. III - DO OBJETO: A presente Ata
tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DI-
VERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA – SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 136/2019 B que passa a fazer parte desta Ata, junta-
mente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequencia
da classificação do certame conforme consta nos autos do
Processo nº P513941/2019. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº
10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº s 11.251
de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.735, de 18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013
e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e
seus anexos. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
136/2019 B. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção. VII – DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2019.
VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de infraes-
trutura- SEINF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de
setembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA - SEINF torna público que recebeu da Secretaria de
Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza – SEUMA a Licença
de Instalação - LI Nº 044/2019 para Implantação dos serviços
de drenagem, terraplanagem, pavimentação e rede coletora de
esgotamento sanitário, localizada no bairro Barroso, Município
de Fortaleza, Estado do Ceará, pertencente ao PROINFRA -
Programa de Infraestrutura e Saneamento. Foi determinado o
cumprimento das exigências do Manual de Informações para o
Licenciamento Ambiental na SEUMA. Fortaleza-CE, 18 de
setembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETÁRIA DA SEINF.
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A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA - SEINF torna público que recebeu da Secretaria de
Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza – SEUMA a Licença
de Instalação - LI Nº 045/2019 para Implantação dos serviços
de drenagem, terraplanagem, pavimentação e rede coletora de
esgotamento sanitário do Projeto Ruas do Mondubim, localiza-
da no bairro Mondubim, município de Fortaleza, Estado do
Ceará, pertencente ao PROINFRA - Programa de Infraestrutura
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