DOMFO 19/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
ria à Saúde, aos postos médicos avançados e às po-
liclínicas, todos ligados à Secretaria Municipal da 
Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, torna público para conheci-
mento dos licitantes e demais interessados que, o EXTRATO 
DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
249/2019, publicado no veículo de comunicação: Diário Oficial 
do Município (DOM), na data de 29 de julho de 2019, fica 
CANCELADO sua veiculação, tornando-o sem efeito. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452-3475 | CLFOR. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 
18 de setembro de 2019. Ana Estela Fernandes Leite -                
SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0212/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 65/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
65/2019 – Construtora Elevação LTDA, que tem por objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E DE 
TRATAMENTO PARA ESGOTO NOS BAIRROS CANINDE-
ZINHO, MONDUBIM E BARROSO, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, do edital do Concorrência Pública Internacional nº 
01/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado.                
RESOLVE: 
 
1 - Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
65/2019 
GUILHERME 
TELES 
GOUVEIA NETO 
94734.05 
Gestor 
 
2 - Designar os servidores abaixo, como Fiscal do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
65/2019 
José Mauri Silva de 
Oliveira 
123528.01 
Fiscal 
Titular 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 11 
de setembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira – 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0213/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 53/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
053/2019 firmado com a empresa JCTM COMÉRCIO E 
TECNOLOGIA LTDA e que tem por objeto a CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DA 
QUALIDADE DO AR INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE UMA 
ESTAÇÃO MÓVEL DA QUALIDADE DO AR – EMQAR, 
COM A DEVIDA ENTREGA E INSTALAÇÃO DOS EQUI-
PAMENTOS DA ESTAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A OPERA-
CIONALIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS E UM TREINA-
MENTO TEÓRICO E PRÁTICO PARA HABILITAÇÃO DE 
TÉCNICOS PARA OPERAÇÃO E MONITORAMENTO DO 
SISTEMA DE DADOS DA ESTAÇÃO QUE FICARÁ NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, do e dital do Pregão Eletrônico nº 
145/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: 
 
1 - Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
GESTOR 
053/2019 
RAIMUNDO 
VALDIR 
DOS SANTOS JUNIOR 
7368 
Gestor 
 
2 - Designar os servidores abaixo, para compor a equipe de 
fiscalização do contrato supracitado, até a conclusão da exe-
cução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
053/2019 
NÁGELA 
MARIA  
RABELO 
19089 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 09 
de setembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0216/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 67/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
67/2019 – Consórcio Fernandes Távora, formado pelas em-
presas Engibras Engenharia LTDA e Insttale Engenharia 
LTDA, que tem por objeto A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DO SISTEMA VIÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO 
DO TRECHO 1 DO CORREDOR DE TRANSPORTE PÚ-
BLICO NAS AVENIDAS SENADOR FERNANDES TÁVORA/ 
AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS, COMPREENDIDO ENTRE A 
AV. D DO CONJUNTO CEARÁ E O TERMINAL DA LAGOA 
DA PARANGABA, do edital da REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO (RDC) Nº 013/2019, e na proposta da CON-
TRATADA, que passam a fazer parte integrante deste inde-
pendente de translado. RESOLVE: 
 
1 - Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, 
até 
a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
67/2019 
GUILHERME 
TELES 
GOUVEIA NETO 
94734.05 
Gestor 
 
2 - Designar o servidor abaixo, como Fiscal do Contrato, 
até 
a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
67/2019 
Jorge Suraty 
96307 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 09 
de setembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira 
- SECRETÁRIA DA SEINF. 
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