DOMFO 19/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
JACQUELINE ARRUDA BARROSO; ARTUR EDUARDO DA 
SILVA; DAIANA NOGUEIRA MELO FEITOSA; DIANA ALICE 
SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; FLAVIA SALES VITORIANO; 
FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA; GIVELDER 
ALENCAR DE SOUZA; JOVENIANO FERREIRA DE BARROS 
NETO; LIDIANA SILVA DE SOUZA; NILTON CAVALCANTE E 
NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação das entrevistas 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE GESTOR DE 
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), certame 
regulado pela Edital nº 68/2019 e organizado pelo IMPARH, 
realizada no turno da tarde do dia 08 de setembro de 2019. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 2.280,00 (dois 
mil, duzentos e oitenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo  IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0109, Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08 
de setembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga 
– PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colabora-
dores relacionados acima/CONTRATADOS.  
*** *** *** 
  
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2019 -           
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LO-
PES; ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; GEORGE DA  
SILVA BARREIRA; KARLA SILMARA DA SILVA E MARITZA 
ERNESTINA XIMENES LOPES, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação das entrevistas (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA O 
PROVIMENTO DE GESTOR DE CENTRO DE ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL (CAPS), certame regulado pela Edital nº 
68/2019 e organizado pelo IMPARH, realizada no turno da 
tarde do dia 08 de setembro de 2019. DO VALOR E DO PA-
GAMENTO: valor global de R$ 2.300,00 (dois mil e trzentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemen-
to de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 
44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08 de setembro de 
2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO 
DE CREDENCIAMENTO N° 114/2018, QUE FAZEM ENTRE 
SI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-FORT SAÚDE E 
REGINA CELIA BENEVIDES LOPES – ME. CONTRATANTE: 
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA- FORT SAÚDE, com sede na 
Rua 24 de maio, 1479, Benfica, CEP: 60.020-001 nesta capital, 
inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representa-
do por seu Superintendente Adjunto, Marcos Cavalcanti, eco-
nomista, inscrito no CPF sob o nº 038.481.917-68, residente e 
domiciliado nesta Capital. CONTRATADO: REGINA CELIA 
BENEVIDES LOPES – ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 
18.294.414/0001-36 com sede na Rua Montevideu, nº 209, 
Loja B, Bairro Serrinha, CEP: 60.741-560, neste ato represen-
tado(a) por Regina Celia Benevides Lopes, inscrito sob o RG n° 
2004009215089 SSP/CE e CPF n° 042.226.763-57, residente e 
domiciliada nesta capital. As partes acima mencionadas e qua-
lificadas RESOLVEM com fulcro no art. 60, da lei nº 8.666/93, 
concomitante ao Edital nº 20/2019, item 13.5. e disposto no 
processo administrativo nº P716649/2019, promover alteração 
nas informações apresentadas na carta proposta, mediante as 
seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO 
OBJETO: O Termo Aditivo em epígrafe visa formalizar as alte-
rações nas informações do CONTRATADO acima qualificado, 
constante no preâmbulo do Termo de Credenciamento nº 
114/2018; 1.1 - Endereço de atendimento, será na AV. DR. 
SILAS MUNGUBA, Nº 1518, LOJA 03 BAIRRO: ITAPERI 
FORTALEZA-CE, CEP: 60.724-242; 1.2 - A razão social passa-
rá para REGINA CELIA BENEVIDES LOPES FIDELES-ME;  
1.3 - A representante legal usará o nome REGINA CELIA  
BENEVIDES LOPES FIDELES. CLÁUSULA SEGUNDA - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Credencia-
mento Nº 114/2018, ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza-Ce, 22  de agosto de 2019. ASSINATURAS: Pelo 
CONTRATANTE: Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE 
ADJUNDO-IPM. Pelo CONTRATADO(A): REGINA CELIA 
BENEVIDES LOPES - ME. REPRESENTADO POR: Regina 
Celia Benevides Lopes Fideles. VISTO: Luciana Matos Al-
ves - PROCURADORA JURÍDICA DO IPM - OAB/CE 25656.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 528/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 26.436.406/0001-05. III - DO OBJETO: A 
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE-
ÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
COLCHÕES E COLCHONETES, PARA O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I - 
Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
309/2018 A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-