DOMFO 19/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P295258/2018. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 309/2018 A. VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 06 de 
setembro de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto 
Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 18 de setembro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA - IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 530/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: POLIPRO ESPUMAS E COLCHÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ Nº 28.042.169/0001-23. III - DO OBJETO: A PRE-
SENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COL-
CHÕES E COLCHONETES, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – Termo de 
Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2018 
A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelos fornecedores classifica-
dos em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P295258/2018. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº. 309/2018 A. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação. VII - DATA DA ASSINATURA: 06 de setem-
bro de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor 
José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 
de setembro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo 
- SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ      
FROTA - IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 532/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ANDRE V S DE MORAIS - ME, inscrita no CNPJ Nº 
27.487.710/0001-44. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA 
TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXA ARQUIVO 
BOX DE PAPELÃO, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – 
IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCON-
TRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – Termo de Referência 
do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2019 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P568548/2019. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 211/2019. 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII - DATA 
DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2019. VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de setembro de 2019. Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 533/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE 
MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº 07.844.429/0001-04. III - DO OBJETO: A presente 
ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISAN-
DO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OPMES (CI-
RURGIA TRAUMATOLÓGICA V), PARA O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – Ter-
mo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
163/2019 A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P277386/2018;  IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 163/2019 A. VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII - DATA DA ASSINATURA: 09 de 
setembro de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto 
Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 18 de setembro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA - IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 535/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA, 
inscrita no CNPJ 07.197.536/0001-98. III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de  MATERIAL PARA LABORA-
TÓRIO (REAGENTES E SERINGAS PARA GASOMETRIA), 
PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, CUJAS ESPE-

                            

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