DOMFO 19/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor JOÃO BEZERRA EVANGELISTA LIMA, 
matrícula n° 457571, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 38/2019 – AMC com a empresa               
MOBIT – MOBILIDADE ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA 
e SERGET COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE 
TRÂNSITO LTDA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GA-
BINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICI-
PAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 09 de agosto de 2019. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE 
AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 232/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de             
contrato desta Autarquia. 
 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor MARIA LEILA VIEIRA CARVALHO BAR-
ROS, matrícula n° 51772.1, lotado nesta Autarquia para acom-
panhar e fiscalizar o contrato n° 15/2018 – AMC com a empre-
sa FB GERA & CIA LTDA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-
se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 09 de agosto 
de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 233/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de               
contrato desta Autarquia. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, matrí-
cula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar e 
fiscalizar o contrato n° 27/2019 – AMC com a empresa EX-
PRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. Art. 2º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publi-
que-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 
09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 234/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de              
contrato desta Autarquia. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n°189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público.  RESOLVE: Art. 1°. 
Designar o servidor JOÃO BEZERRA EVANGELISTA LIMA, 
matrícula n° 457571, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 38A/2019 – AMC com a empresa 
ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA E FOTO-
SENSORES TECNOLOGIA ELETRÕNICA LTDA. Art. 2º. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 235/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de             
contrato desta Autarquia. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor MARIA LEILA VIEIRA CARVALHO BAR-
ROS, matrícula n° 51772.1, lotado nesta Autarquia para acom-
panhar e fiscalizar o contrato n° 12/2019 – AMC com a empre-
sa EPINET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI - ME. Art. 2º - Esta Porta-
ria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, pu-
blique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 236/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de              
contrato desta Autarquia. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor LEANDRO OLIVEIRA ROCHA, matrícula 
n° 45585.1, lotado nesta Autarquia para acompanhar e fiscali-
zar o contrato n° 39/2019 – AMC com a empresa H. MARTINS 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPE-