DOMFO 19/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA, aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 238/2019 
 
Dispõe Sobre a Gestão de 
Contrato Desta Autarquia. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, matrí-
cula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar e 
fiscalizar o contrato n° 19/2018 – AMC com a empresa ACQUA 
RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME. Art. 2º 
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Re-
gistre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 239/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n°189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor LEANDRO OLIVEIRA ROCHA, matrícula 
n° 45585.1, lotado nesta Autarquia para acompanhar e fiscali-
zar o contrato n° 01/2019 – AMC com a empresa AIRBUS DS – 
SOLUÇÕES E COMUNICAÇÕES CRÍTICAS LTDA. Art. 2º - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Regis-
tre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 240/2019 
 
Dispõe Sobre a Gestão de 
Contrato Desta Autarquia. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n°189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, matrí-
cula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar e 
fiscalizar o contrato n° 08/2019 – AMC com a empresa ALG 
BRASIL COMÉRCIO E INDÚSRIA DE PRODUTOS EIRELI. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA, aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 241/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de             
contrato desta Autarquia. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público.  RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, matrí-
cula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar e 
fiscalizar o contrato n° 12/2018 – AMC com a empresa EKIPE 
TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA - EPP. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA, aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 242/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de             
contratodesta Autarquia. 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público.  RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor LEANDRO OLIVEIRA ROCHA, matrícula 
n° 45585.1, lotado nesta Autarquia para acompanhar e fiscali-
zar o contrato n° 20/2019 - AMC com a empresa ALLSEC 
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Art. 
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA, aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 243/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de             
contrato desta Autarquia. 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público.  RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, 
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 05/2019 - AMC com a empresa E DE