DOMFO 19/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
BRITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 244/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia. 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público.  RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, 
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 07/2019 - AMC com a empresa ANA 
CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 245/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de             
contrato desta Autarquia. 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público.  RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, 
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 15/2019 - AMC com a empresa ANA 
CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 246/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de              
contrato desta Autarquia. 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, 
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 09/2019 - AMC com a empresa E DE 
BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 247 /2019 
 
Dispõe sobre a gestão de              
contrato desta Autarquia. 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público.  RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, 
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 29/2014 - AMC com a empresa LO-
CADORA DE AUTOS BRASIL - EIRELI - ME. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
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PORTARIA Nº 248/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de             
contrato desta Autarquia. 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, 
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 34/2014 - AMC com a empresa LO-
CADORA DE AUTOS BRASIL - EIRELI - ME. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
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PORTARIA Nº 249/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de              
contrato desta Autarquia. 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES,