DOMFO 19/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, 
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 30/2019 - AMC com a empresa CE-
BRASIL - CEARÁ BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. Art. 2º -  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Regis-
tre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 257/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia. 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor LEANDRO OLIVEIRA ROCHA, matrícula 
n° 45585.1, lotado nesta Autarquia para acompanhar e fiscali-
zar o contrato n° 11/2018 - AMC com a empresa CERTARE 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 258/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia. 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público.  RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor JOÃO BEZERRA EVANGELISTA LIMA, 
matrícula n° 457571, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 35/2016 - AMC com a empresa ENEL 
- COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. Art. 2º - Esta Porta-
ria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, pu-
blique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 259/2018 
 
Dispõe sobre a gestão de             
contrato desta Autarquia. 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor ANDRÉ LUIS BARCELOS MATOS, matrí-
cula n°, lotado nesta Autarquia para acompanhar e fiscalizar o 
contrato n° 18/2018 - AMC  com a empresa FUNDAÇÃO DOM 
CABRAL - FDC. Art. 2º -  Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GA-
BINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICI-
PAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 09 de agosto de 2019. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE 
AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 260/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de            
contrato desta Autarquia. 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, 
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 11/2019 - AMC  com a empresa A-
THOS CONSTRUÇÕES LTDA. Art. 2º -  Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, 
cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 09 de 
agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPE-
RINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 261/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de              
contrato desta Autarquia. 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, 
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 04/2019 - AMC com a empresa MAS-
GOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO LTDA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 09 de agosto de 
2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDEN-
TE AMC. 
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PORTARIA Nº 263/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de              
contrato desta Autarquia. 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada