DOMFO 19/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor LEANDRO OLIVEIRA ROCHA, matrícula 
n° 45585.1, lotado nesta Autarquia para acompanhar e fiscali-
zar o contrato n° 40/2019 – AMC com a empresa META CO-
MÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELLI - EPP. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA, aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 264/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de              
contrato desta Autarquia. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor CLÉBIO LIMA DE SANTANA, matrícula n° 
516981, lotado nesta Autarquia para acompanhar e fiscalizar o 
contrato n° 24/2016 – AMC com a empresa OI MÓVEL S.A . 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA, aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 265/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público.  RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, 
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 02/2019 – AMC  com a empresa       
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE 
DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 09 de agosto de 2019. Fran-
cisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 267/2019 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia. 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público.  RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, 
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar 
e fiscalizar o contrato n° 42/2019 – AMC com a empresa P 
ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME. Art. 2º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publi-
que-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 
09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 268/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de c              
ontrato desta Autarquia. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, matrí-
cula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar e 
fiscalizar o contrato n° 26/2019 – AMC com a empresa PAPEL 
RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP. Art. 2º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publi-
que-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 
09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 269/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de                
contrato desta Autarquia. 
. 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, matrí-
cula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar e 
fiscalizar o contrato n° 25/2019 – AMC com a empresa                
PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
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PORTARIA Nº 270/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de              
contrato desta Autarquia. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito