DOMFO 19/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor MARIA LEILA VIEIRA CARVALHO     
BARROS, matrícula n° 51772.1, lotado nesta Autarquia para 
acompanhar e fiscalizar o contrato n° 14/2019 – AMC  com a 
empresa RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGU-
RANÇA LTDA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINE-
TE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 09 de agosto de 2019. Fran-
cisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 271/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de            
contrato desta Autarquia. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, matrí-
cula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar e 
fiscalizar o contrato n° 32/2019 – AMC  com a empresa             
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP. Art. 2º -  Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publi-
que-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 
09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 272/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor LEANDRO OLIVEIRA ROCHA, matrícula 
n° 45585.1, lotado nesta Autarquia para acompanhar e fiscali-
zar o contrato n° 37/2019 – AMC com a empresa TRAFFIC 
SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SINALIZA-
ÇÃO LTDA - EPP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GA-
BINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICI-
PAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 09 de agosto de 2019. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE 
AMC. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 273/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de           
contrato desta Autarquia. 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor MARIA LEILA VIEIRA CARVALHO BAR-
ROS, matrícula n° 51772.1, lotado nesta Autarquia para acom-
panhar e fiscalizar o contrato n° 10/2019 – AMC  com a empre-
sa MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME. Art. 2º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publi-
que-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 
09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 274/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de            
contrato desta Autarquia. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, matrí-
cula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar e 
fiscalizar o contrato n° 21/2019 – AMC  com a empresa MAVI 
COMERCIAL E PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA. Art. 2º -  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Regis-
tre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, aos 09 de agosto de 2019. Francisco Arcelino 
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE AMC. 
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PORTARIA Nº 275/2019 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito 
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAES, matrí-
cula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar e 
fiscalizar o contrato n° 16/2019 – AMC com a empresa MAXI 
COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI - ME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINE-
TE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 09 de agosto de 2019. Fran-
cisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE AMC. 
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PORTARIA Nº 276/2019 
Dispõe sobre a gestão de              
contrato desta Autarquia.