DOMFO 19/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar a servi-
dora ALINE DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROJETOS, 
símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE            
ALENCAR, em 30 de agosto de 2019. Vereador Antônio         
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01773/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar a servi-
dora GILBERTO FREIRES DO NASCIMENTO, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE               
ALENCAR, em 30 de agosto de 2019. Vereador Antônio       
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01774/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar o servi-
dor MARCOS PEREIRA TORQUATO, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSISTENTE DAS COMISSÕES 
TÉCNICAS, 
símbolo 
DAL-1. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ            
BARROS DE ALENCAR, em 30 de agosto de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01820/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, ISAAC VASCONCELOS DA SILVA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE 
DAS COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo DAL-1. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de setembro de 
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01821/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, LUCAS MATEUS BARBOSA DE MENEZES, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de setembro de 2019. Vereador                 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 01822/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 143 de 21.03.13, D.O.M de 
22.03.13, JOSÉ MÁRIO LOPES MIRANDA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR 
DE PROJETOS, símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 02 de setembro de 2019.                 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01823/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8252 de 09.03.99, D.O.M de 
09.03.99, PAULA ADRIANA SOUZA ALBUQUERQUE, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
DE IMPRENSA, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 02 de setembro de 2019.                  
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01875/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
RESOLVE 
nomear                  
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 
21.03.2013, 
D.O.M 
de 
22.03.2013, 
MARIA 
CLARICE                           
TAVARES  EVANGELISTA, para exercer o cargo de provimen-
to em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO PARLAMEN-
TAR I, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 09 de setembro de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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RESOLUÇÃO Nº 1.662,  
DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
Estabelece critério para a di-
vulgação da produção legislati-
va em publicidade institucional.  
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 
36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. 
PROMULGA: Art. 1º - A publicidade institucional da Câmara 
Municipal de Fortaleza, em cujo conteúdo mencionar Lei apro-
vada na Casa, deverá assinalar em destaque o autor da propo-
sição legislativa original. Art. 2º - Esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 17 de setembro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
 
D I V E R S O S 
 
 
Balanço Patrimonial - Julho a Setembro de 2018. 
 
   
 
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Licenciado para: 
DANIEL BERIGRE MATEUS FILGUEIRA 
 
 
   
 
BERIGRE 
Empresa: ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE FORTALEZA - CNPJ: 01.896.268/0001-16 
   
 
Fortes Contábil 6.142.0 
Conta 
 
 
Descrição 
  
 
   
 
30/09/2018 
1 
 
 
*** Ativo *** 
468.000,19 
D