DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
débito e serviço; Laudo de Verificação de Hidrômetro; Cópia de Termo de
Ocorrência; Cópia de Ofícios, Cópia de Processo; Cópia de Parecer Técnico;
Relação de Horas Trabalhadas e um Empregado e Termo de Recebimento
de Equipamento, referentes ao ano de 2014; Requisição de Transporte do
período de 2014 a 2016. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer
a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo. O requerimento deve ser feito mediante
petição dirigida ao Comitê de Gestão Documental da Companhia de Água e
Esgoto do Ceará – Cagece. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº10/2019
O Comitê de Gestão Documental, designado pela Portaria nº 176/19/DPR,
de 01 de agosto de 2019, de acordo com a Listagem de Eliminação de Docu-
mentos nº 16/2019, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Diário
Oficial do Estado do Ceará, se não houver oposição, a Companhia de Água
e Esgoto do Ceará eliminará oitenta (80) caixas de documentos. Sendo
setenta oriundas da Unidade de Negócio Metropolitana Oeste (UN MTO) e
dez oriundas da Gerência de Transportes (Gtran) Gerência de Relacionamento
com o Cliente. Quanto aos documentos da UN MTO, tratam-se de: Ordem
de Corte de 2013 a 2016; Ordem se Serviço de 2012 a 2014; Aviso de Corte
de 2014; Termo de Ocorrência do ano de 2014; Termo de Solicitação de
Serviço de 2013; Movimentação de Fatura de 2014 e Formulário de Envio
de Documento de Loja de 2012 a 2016. Quanto aos documentos da Gtran,
tratam-se de Requisição de Transporte de 2011 a 2017; Solicitação de Serviço
de 2010 a 2014; Check List de Veículo de 2012 a 2019; Ordem de Serviço
de 2008 a 2015; Dimensionamento de Frota de 2000; Termo de Referência
de 2004; Processo de 2008 a 2011; Vistoria Semanal de Hodômetro de 2013
e Solicitação de Credenciamento de 2013. Os interessados, no prazo citado,
poderão requerer a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos,
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. O requerimento deve
ser feito mediante petição dirigida ao Comitê de Gestão Documental da
Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº11/2019
O Comitê de Gestão Documental, designado pela Portaria nº 176/19/DPR,
de 01 de agosto de 2019, de acordo com a Listagem de Eliminação de Docu-
mentos nº 18/2019, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Diário
Oficial do Estado do Ceará, se não houver oposição, a Companhia de
Água e Esgoto do Ceará eliminará sessenta (60) caixas de documentos da
Unidade de Negócio Bacia do Acaraú (UN BAC). Tratam-se de: Processo
de Solicitação de Cliente, Processo de Circulação Interna, ambos do período
de 2004 a 2012; Requisição de Transporte do ano de 2008; Requisição de
Material, do ano de 2010 a 2011; Frequência de Estagiários, do ano de 2009 a
2015; Ordem de Serviço, do período de 2011 a 2012; Check List de Transporte,
do período de 2014 a 2016; Medição de Contrato de Terceirizado, do período
de 2008 a 2014; Controle de Amostra de Coleta, do período de 2008 a 2009;
Análise Físico-Química, do período de 2006 a 2010; Controle Operacional de
Estação de Tratamento de Água, do período de 2007 a 2011; Formulário de
Envio de Documento de Trabalho, do período de 2013 a 2014; Nota Fiscal,
Recibo, Cópia de Cheque, do período de 2002 a 2010. Os interessados, no
prazo citado, poderão requerer a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. O
requerimento deve ser feito mediante petição dirigida ao Comitê de Gestão
Documental da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza,
13 de setembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº12/2019
O Comitê de Gestão Documental, designado pela Portaria nº 176/19/DPR,
de 01 de agosto de 2019, de acordo com a Listagem de Eliminação de Docu-
mentos nº 19/2019, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Diário
Oficial do Estado do Ceará, se não houver oposição, a Companhia de Água
e Esgoto do Ceará eliminará três caixas de documentos Gerência de
Medição. Tratam-se de: Cópia de Pregão Eletrônico n° 077/2009; 003/2010;
038/2011/020/2012; Cópia de Inventário de Material, do período de 2000 a
2010; Cópia de Contrato Nº 159/2009; Cópia de Ordem de Fornecimento;
Cópia de Processo de Pagamento, ambos do ano de 2009; Cópia de Fundo
Fixo/Rotativo, do período de 2000 a 2012. Os interessados, no prazo citado,
poderão requerer a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos,
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. O requerimento deve
ser feito mediante petição dirigida ao Comitê de Gestão Documental da
Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2014
I - ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2014-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA – ME; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
II, c/c § 4º, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 21.989.523,55 (vinte e um milhões, novecentos e
oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e cinqüenta e cinco centavos),
sendo o valor mensal de R$ 1.832.460,30 (hum milhão, oitocentos trinta e dois
mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: a
partir de 01 de outubro de 2019, para terminar em 30 de setembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 5 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria
da Presidência; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece
e Leovigildo Costa Barreto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2017
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRIART
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0159.000123/2019-30-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato
em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$
11.686.741,23 (onze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e
quarenta e um reais e vinte e três centavos), sendo o valor mensal de R$
973.895,10 (novecentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 28 de setembro de
2019, para terminar em 27 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
2 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor,
Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência; Dario
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Danielle Batista
Machado, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso
I, alínea “b” e seu § 1º, e art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0870.000022/2019-87-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 457.503,30 (quatrocentos e
cinqüenta e sete mil, quinhentos e três reais e trinta centavos) na ordem de
–9,29%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$
457.503,30 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil, quinhentos e três reais e trinta
centavos), em percentual correspondente a 9,29%, permanecendo inalterado
o valor global do contrato; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA:
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 6 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria
da Presidência; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e
Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Maria Aurila Martins Guterres,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2018-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: PRIME PLUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES
TURÍSTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0841.000080/2018-03-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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