DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 300689.8-X, a viajar a cidade de MACEIÓ/AL, no período de 19 a 25 de
outubro de 2019, com o objetivo de participar do “70º Congresso Nacional
de Botânica”, onde apresentará seu trabalho intitulado: “Diversidade Alfa e
Beta em Enclave de Cerrado Sensu Stricto no Sul do Ceará”, concedendo-lhe
3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e
seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71(quinhentos e
oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 40% de acordo
com o anexo III do Decreto 30.719, de 25/10/2011 no valor de R$ 233,08,
mais uma ajuda de custo de acordo com o art. 6º do Decreto acima referido
no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 982,22 (novecentos
e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea
“b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº
30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 28 de
agosto de 2019.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº384/2019-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº
07610585/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), THIAGO
ALVES MOREIRA NASCIMENTO, ocupante do Cargo de Professor,
matrícula nº 300279.1-4, a viajar a cidade SALVADOR/BA, no período de
03 a 07 de setembro de 2019, com o objetivo de participar do “VI Encontro
Internacional de Jovens Investigadores – JOIN”, onde apresentará seu trabalho
intitulado: “ Formação de Professores e Inclusão Escolar: Desafios e Pers-
pectivas”, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo
R$ 416,22 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), um acrés-
cimo de 50% de acordo com o anexo III do Decreto 30.719, de 25/10/2011
no valor de R$ 208,11, mais uma ajuda de custo de acordo com o art. 6º do
Decreto acima referido no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em
R$ 790,82 (setecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), de acordo
com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do
Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
- URCA, em Crato/CE, 29 de agosto de 2019.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram
a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa C. B.
Saraiva - ME, para o fim que a seguir se declara.; II - CONTRATANTE:
undação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua
Cel. Antonio Luiz, 1661 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa
C. B. SARAIVA - ME; V - ENDEREÇO: Rodovia Iguatu-Icó, 10 - Km 01
- Poço Comprido - Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo
57, inciso II, §♣ 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.;
VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo deste Contrato
por mais 12 (doze), contados a partir da data de 27 de setembro de 2019,
mediante as cláusulas a seguir expressas, nos termos do Decreto nº 28.087 de
10/01/2006; Lei Federal n°8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.598,60
(onze mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data 27 de Setembro de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original; XII - DATA: 23 de Agosto de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Reitor da URCA e Camila
Bitu Saraiva - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2019
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRA-
TADA: Empresa ANDRÉ V S MORAIS - ME. OBJETO: Aquisição de
Marmitas Térmicas de Isopor, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
no edital do Pregão Eletrônico n° 20190004, e seus anexos, e à proposta da
contratada, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua
transcrição FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019. VALOR
GLOBAL: R$ 22.280,00 vinte e dois mil,duzentos e oitenta reais pagos em até
30 (trita) dias, contatos da data de apresentação da nota fiscal/fatura devida-
mente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200003.12.364.071.22616.01.33903000.1.00.00.0.30; 31200003.12.364
.071.22616.01.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23 de
agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Reitor da
URCA e André Victor Silveira Morais - Representante Legal.
Francisco do O de Lima Junior
REITOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2019
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRA-
TADA: SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO
- SAAEC. OBJETO: Fornecimento de Água Tratada e/ou Coleta de Esgoto
a URCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Disposições da Lei 8.666/93, de
21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, bem como os princípios
gerais de direito público, e, subsidiariamente, pelas normas de direito civil,
e obedecerá ao estipulado na Inexigibilidade n° 004/2019 FORO: Crato/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data 07 de setembro de
2019. VALOR GLOBAL: R$ 40.000 quarenta mil reais pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.33903900.2.70.00.
1.30;31200003.12.364.500.22147.01.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de
Lima Júnior - Reitor da URCA e José Yarley de Brito Gonçalves - Diretor
Presidente da SAAEC.
Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2294/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
06338369/2019, de 19/07/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos
110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR
a servidora LIA PINHEIRO BARBOSA, mat. nº 006823.1-4, Professor
Adjunto, lotada na Faculdade de Educação de Crateús - FAEC, a AFAS-
TAR-SE de suas atividades profissionais, pelo período de 28/11/2019 a
07/12/2019, para participar do XXXII Congresso Internacional ALAS Perú
2019: Hacia um nuevo horizonte de sentido histórico de uma civilización
de vida, em Lima - Peru, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2315 / 2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº 07282553/2019 do
VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO
ALVES MONTENEGRO, matrícula nº 001442.1-5, aposentado na função
de Professor Assistente, Ref. D, ocorrido em 22/07/2019, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 23/07/2019, com funda-
mento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I
e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 02
de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2316 / 2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº 07223441/2019 do VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de CILENO CORREIA
AGUIAR, matrícula nº 000835.1-8, aposentado na função de Professor
Adjunto, Ref. L, ocorrido em 09/08/2019, conforme Certidão de Óbito expe-
dida pelo Cartório Norões Milfont, em 09/08/2019, com fundamento no art. 64,
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2413/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 06803819/2019,
RESOLVE conceder a servidora MARIA AUDALIA MARQUES DE
CARVALHO, mat. nº 007435.1-8, Assistente de Administração, lotada na
Faculdade de Veterinária- FAVET, 01 (um) mês de LICENÇA ESPECIAL
no período de 01/10/2019 à 30/10/2019, correspondente ao quinquênio de
25/07/1990 a 24/07/1995, em conformidade do disposto no artigo 12, da
Lei nº 11.745, de 30/10/90, que deu nova redação ao artigo 105 da Lei nº
9.826, de 14/05/74, combinado com o artigo 167, item XII, da Constituição
do Estado do Ceará e ainda, de acordo com a Resolução nº 189/95-CD, com
vencimentos integrais. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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