DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ACORDO DE SUBCONTRATO DE PESQUISA
CONTRATO Nº01/2019
PARTÍCIPES: Université de Montreal – UdeM e Fundação Universidade 
Estadual do Ceará-FUNECE. OBJETO: Celebração do Contrato nº 01 ao 
Termo de Cooperação nº 014/2019 para o projeto de pesquisa “Cidades 
Saudáveis e Sustentáveis: protocolo de um ensaio clínico randomizado contro-
lado por agregados para controle de Aedes no Brasil (COESA)”. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 29 e seu parágrafo único do Estatuto da UECE. 
VIGÊNCIA: 04/07/2019 a 31/03/2023. VALOR TOTAL TRANSFERIDO: 
CAD $433.739,91 equivalente à R$ 1.219.720,00 (hum milhão duzentos e 
dezenove mil e setecentos e vinte reais). FORO: Tribunal situado no distrito 
de Montreal. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019. SIGNATÁRIOS: 
Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio – Presidente da FUNECE e Virginie 
Portes – Director-Grants and Communications. Íntegra do documento está 
disponível na página eletrônica da UECE (www.uece.br). FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza-CE, 
30 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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CONTRATO DE PRÉ-INCUBAÇÃO Nº04/2019
OBJETO: Contrato de Pré-Incubação da proposta de criação da empresa 
BIRDS E AVES INDUSTRIAIS SOLUÇÕES apoiado pela INCUBAUECE. 
DO PAGAMENTO: O empreendimento pagará mensalmente 1/2 meio salário 
minímo vigente até o quinto dia útil do mês subsequente. VIGÊNCIA: Até 6 
(seis) meses contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado 
não ultrapassando o limite máximo de 12 (doze) meses. FORO: Fortaleza-CE. 
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2019. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José 
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e os empreendedores 
Régis Siqueira de Castro, Adson Ribeiro Marques e William Cardoso Maciel. 
Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 
de setembro de 2019. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 76/2018;  II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE;  III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi;  IV 
- CONTRATADA: NOVA SEGURANÇA EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua 
Idelfonso Albano, 778 - Altos, Aldeota;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Repactuação do 
Contrato nº76/2018 em decorrência do reajuste de salário, plano de saúde, 
vale-alimentação e vale-transporte, conforme CCT 2019, pactuado entre o 
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO 
DO CEARÁ – SINDESP E SINDICATO DOS PROF. VIG. E EMPREG. 
EM EMP. E SER. DE SEG. VIG. TRANSP. VAL. C. DE FORM. DE VIG. 
SEG. PESSOAL, CEN., S. E AFINS CE, para o período de 01/01/2019 a 
31/12/2019, com data base no mês de JANEIRO;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.536.461,40 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e 
sessenta e um reais e quarenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A vigência 
deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos 
a 1º de janeiro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor 
as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; 
 
XII - DATA: 04/09/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson 
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e o Sr. José Jesu Melo Neto - 
Representante Legal da NOVA SEGURANÇA EIRELI. 
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 53/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: COMGÁS COMÉRCIO VARE-
JISTA DE GÁS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO 
DE PETRÓLEO – GLP, COM FORNECIMENTO DE CILINDRO P-45 
KGS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FAFIDAM/FUNECE, 
EM LIMOEIRO DO NORTE – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-ce. VIGÊNCIA: 29/08/2019 
A 27/08/2020. VALOR GLOBAL: R$ 39.060,00 trinta e nove mil e sessenta 
reais pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 9007 – 31200001.12.364.071.22605.14.339030.10
000.0 - PF: 3101010042018G na IG: 1006032000 – MAPP: 224. DATA 
DA ASSINATURA: 29/08/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson 
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Alexsandro de Farias Lima 
- Representante Legal da empresa COMGÁS COMÉRCIO VAREJISTA 
DE GÁS LTDA.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 56/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE CONTRATADA: CEQUIMICA LTDA. OBJETO: MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE 
(EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 
06/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 9.681,00 Nove mil, seiscentos e oitenta 
e um reais pagos em conformidade com a execução de serviços DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 8923-31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 
- PF 3101010312018I - MAPP: 77 na IG: 1022012000. DATA DA ASSINA-
TURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio 
- Presidente da FUNECE e Sr. Antônio Alves Aguiar - Representante legal 
da empresa CEQUIMICA LTDA.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 57/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: ANDREZA CAVALCANTE 
BARBOSA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADORES E 
NO-BREAKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. 
VIGÊNCIA: 29/08/2019 A 26/12/2019. VALOR GLOBAL: R$ 4.527,00 
(Quatro mil quinhentos e vinte e sete reais) pagos em Conformidade com a 
execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8924 - 31200001.12.
364.071.18370.03.4449052.27000.1 - PF: 3101010052018I - MAPP: 15 8923 
- 31200001.12.364.071.18370.03.4449052.10000.0 - PF: 3101010312018I 
- MAPP: 77 8923 - 31200001.12.364.071.18370.03.4409052.10000.0 - PF: 
3101010502016I - MAPP: 176 NA IG: 1021994000. DATA DA ASSI-
NATURA: 29/08/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho 
Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Andreza Cavalcante Barbosa Mota 
- Representante da empresa ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA ME.
Luiza Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA DA FUNECE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 58/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: FRANCISCO HELCIO DA COSTA 
VIANA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 
(ESTABILIZADORES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
CAMPUS DE MOMBAÇA/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 04/09/2019 A 
01/03/2020. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00 (Sete mil quinhentos e sessenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM EXECUÇÃO DO SERVIÇOS 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10022 - 31200001.12.364.071.18370.0
3.449052.10000.0 – PF 3101010532018I – MAPP 217 na IG 990635000. 
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José 
Jackson Coelho Sampaio -Presidente da FUNECE e Sr. Francisco Helcio 
da Costa Viana - Representante da empresa FRANCISCO HELCIO DA 
COSTA VIANA - ME.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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RESOLUÇÃO Nº942/2019
Resolução nº 942/2019 – CD, de 27 de agosto de 2019. O Presidente da 
Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o constante do processo SPU nº 06239808/2019; 
RESOLVE, ad referendum do Conselho Diretor – CD: Art. 1º - Aprovar o 
ACORDO DE SUBCONTRATO DE PESQUISA CELEBRADO ENTRE 
A UNIVERSITÉ DE MONTREAL – UdeM E FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE. Art. 3º - Esta Resolução entra 
em vigor na data de sua aprovação, revogando-se disposições em contrário. 
Íntegra do documento disponível na página eletrônica da UECE (www.uece.
br). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA 
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº058/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO 
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de 
suas atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal 
nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR, a servidora SIMONE MARIA 
ALMEIDA KOPPES, matrícula 100.5101-0, ocupante do cargo de Agente 
de Administração, como Gestora do Contrato nº. 012/2019, firmado entre a 
Nutec e a empresa TECNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. 
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ 
– NUTEC, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019