DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº059/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 07844284/2019
do , RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de QUINTINO BRASIL
BARRETO JÚNIOR, matrícula nº 10000815, ADVOGADO, ocorrido em
01 de setembro 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
Registro Civil das Pessoas Naturais, em 01 de setembro de 2019, com funda-
mento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em
Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº009/2017
Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, a Fundação
Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – Nutec, localizada à Rua Professor
Rômulo Proença s/n, Campus do Pici, em Fortaleza-CE, CNPJ sob o nº.
09.419.789/0001-94, representada por seu Presidente, FRANCISCO DAS
CHAGAS MAGALHÃES, CPF nº 213.467.713-91, resolve com fundamento
no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizar o apostila-
mento ao Contrato nº 009/2017 firmado entre a empresa CASABLANCA
TURISMO E VIAGENS LTDA e a Nutec, para que sejam incluídas as
dotações orçamentárias Nº 31200006.19.122.500.22159.03.33903900.2.7
0.00.1.20; 31200006.19.122.500.22159.03.33903300.2.70.00.1.20; 31200
006.19.122.061.22590.03.33903900.1.00.00.0.30; 31200006.19.122.061.
22590.03.33903900.2.70.00.1.30. Ficam mantidas as demais disposições
contidas no Contrato nº 009/2017, supracitada, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza-CE,
04 de setembro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2017
I - ESPÉCIE: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
009/2017; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo
Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº.
09.419.789/0001-94; IV - CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO
E VIAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 11.828.753/0001-06; V -
ENDEREÇO: com sede à Rua Osvaldo Cruz, nº. 2040, Aldeota, CEP: 60.125-
150, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo
fundamenta-se no contrato nº. 009/2017 em sua CLÁUSULA QUINTA – DO
DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, bem como na CLÁUSULA
OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, conforme
resultado do Pregão Eletrônico nº. 20170001, os preceitos do direito público,
e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Justifica-se
o presente Termo Aditivo, tendo em vista a necessidade da prestação de
serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas e demais
serviços correlatos; VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza – CE, para
dirimir questões porventura surgidas em decorrência do presente Aditivo e
que não puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já,
qualquer outro por mais privilegiado que seja; VIII - OBJETO: Constitui
objeto do presente 2º (Segundo) TERMO ADITIVO de PRAZO, mediante
comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e tomando
por base as prerrogativas acima expressas, o aditamento do Contrato nº.
009/2017, prorrogando seu prazo por 12 (doze) meses, contados a partir
de 13 de setembro de 2019. Para os efeitos legais, o valor anual do contrato
permanece em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 13 de
setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado,
que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição;
XII - DATA: 20 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente da Nutec - Contratante e EDGAR
DE CASTRO NUNES - Representante Legal – Contratada .
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2017
I - ESPÉCIE: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
014/2017/NUTEC; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC; III - ENDEREÇO:
Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE., inscrita no
CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94; IV - CONTRATADA: PRIME FRESH
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. - ME – , inscrita no CNPJ sob o nº
07.678.723/0001-93; V - ENDEREÇO: com sede à Avenida Alberto Craveiro,
nº 1995-B, Bairro Castelão, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Este aditivo fundamenta-se no Contrato nº 0014/2017, em sua Cláu-
sula Oitava – Da Vigência, bem como no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações. Justifica-se o presente aditivo pela continuação da
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de
material, peças e acessórios de 176 (cento e setenta e seis) equipamentos de ar
condicionado tipo splint e janeleiro, todos de propriedade da Fundação Núcleo
de Tecnologia Industrial do Ceará - Nutec; VII- FORO: Fica eleito o Foro de
Fortaleza–CE., para dirimir as questões porventura surgidas em decorrência
do presente Aditivo e que não puderem ser decididas por via extrajudicial,
renunciando desde já, qualquer outro por mais privilegiado que seja; VIII -
OBJETO: Constitui objeto do presente 2º ADITIVO de PRAZO, mediante
comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e tomando
por base as prerrogativas acima expressas, prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 014/2017 por 12 (doze) meses, passando a viger de 24 de outubro
de 2019 até 24 de outubro de 2020. Para os efeitos legais, o valor anual do
contrato permanece em R$ 59.550,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e
cinquenta reais); IX - VALOR GLOBAL: 59.550,00 (cinquenta e nove mil
quinhentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2019 à
24 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado,
que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; XII
- DATA: 22 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS
CHAGAS MAGALHÃES - Presidente da Nutec - Contratante e ANTONIA
KEILA PINHEIRO NOBRE - Representante Legal – Contratada..
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2019
CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará –
NUTEC CONTRATADA: HIDROCOMANDO BOMBAS LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 10.331.868/0001-28, com sede em Fortaleza–CE, à Rua
Pierre Luz, nº 671, Bairro Jardim Guanabara, CEP 60.346-195. OBJETO: O
presente Contrato tem como objeto a aquisição de 02 (duas) bombas, ¾ CV
trifásica, submersa, embalagem 1.0 unid. marca: leão, garantia de 01 (um)
ano, conforme condições e especificações contidas no Termo de Participação
nº. 20190015 e seus anexos, Ordem de Compra/Serviço nº 27820/2019 e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente
contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação conforme a Cotação
Eletrônica nº 2019/14194; nos termos do Decreto Estadual nº 28.397, de 21
de setembro de 2006 e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art.
24, inciso II e legislação complementar, além das demais disposições legais
aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza - CE,
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem
ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
pagos em reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.500.22
159.03.44905200.2.70.00.1.20.. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto
de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES
- Representante legal da CONTRATANTE e VALDIR APARECIDO DE
SANTO – Representante legal da CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº026/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº
026/2018. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. CONTRATADA: DIGICRON
ANALÍTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.160.546/0001-31. DA
RETIFICAÇÃO: Fica retificada a CLÁUSULA SÉTIMA – DA FONTE
DE RECURSOS do contrato principal, que passará a ter a seguinte redação:
“7.1. As despesas decorrentes da execução do objeto deste contrato correrão
por conta dos recursos da contratante através da dotação orçamentária: 3120
0006.19.122.061.18339.03.44905200.1.00.00.0.40.” DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original,
ora rerratificado. DO FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza–CE., para dirimir
as questões porventura surgidas em decorrência da presente Rerratificação e
que não puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já,
qualquer outro por mais privilegiado que seja. DATA DE ASSINATURA:
20 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS
MAGALHÃES - Presidente do NUTEC - Contratante e FRANCISCO FORES
MEDINA- Representante Legal – Contratada. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE,
20 de agosto de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 153, série 3, ano XI, que publicou a Dispensa de Licitação
nº 005/2019, processo nº 04738882/2019. Onde se lê: OBJETO: aquisição
de material permanente, qual seja, 01 (um) AGITADOR MAGNÉTICO e
01 (um) DESÍMETRO, conforme especificações previstas na Justificativa
Técnica e Termo de Referência do processo de Dispensa de Licitação retro-
mencionado e na proposta da CONTRATADA que integra o presente processo,
a fim de viabilizar, de fato, o Projeto de Pesquisa “INFRAESTRUTURA
LABORATORIAL PARA ATENDER AGRONEGÓCIO COM ÊNFASE
AO CREDENCIAMENTO JUNTO AO MAPA”, devidamente aprovado,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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