DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIA BARBOSA DA SILVA, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,13 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1124/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANDRE CARLOS BEZERRA, 
a partir de 05 de Agosto de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR,símbolo DNS-3, para ter exercício na AMON-
TADA - EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1140/2019 - GAB - (A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANTONIO RENATO SALGADO 
BATISTA, a partir de 31 de Agosto de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa BEBERIBE - EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO (NÍVEL 
C), exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional 
deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1141/2019- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR SANDRO JOSE COSTA REBOUCAS, a 
partir de 31 de Agosto de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa BEBERIBE - EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO (NÍVEL C), exercendo as 
atribuições do Cargo de Provimento em Comissão DIRETOR ESCOLAR,símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1205/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANTONIA BARBOSA DA SILVA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na CÉLULA DE FOLHA DE PAGAMENTO 
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2015/PROCESSO Nº06238771/2019
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA, estabelecida na Rua Cel. 
João Carneiro, nº 172 – Bairro Fátima, Jaguaribe-CE, CEP: 60.040-560, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.246.560/0001-05, aqui denominada CONTRATADA, 
neste ato representada por seu pelo Sr. JOÃO ALFREDO COELHO GOMES, brasilero, inscrito no CPF nº 221.024.343-20 e RG no nº 2002074 SSP/CE, 
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no 
CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2015, publicado 
no D.O.E de 26/04/2016; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conformidade com a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade 
alterar o Interveniente Técnico do Contrato supracitado, diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por 
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, mediante fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento 
Estadual de Rodovias - DER; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas 
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o interveniente técnico do contrato em aquiescência com a Lei nº16.880/2019, permanecendo mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 09 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES 
ESTRELA - Secretária da Educação -CONTRATANTE , JOÃO ALFREDO COELHO GOMES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 16 de setembro de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2015/PROCESSO Nº06239590/2019
 I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, estabelecida na Rua João Lobo 
Filho, nº 19 – José Bonifácio, Fortaleza-CE, CEP: 60.055-360, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.590.549/0001-46, aqui denominada CONTRATADA, neste ato 
representada por seu pelo Sr. GALBA CARVALHO CARNEIRO, brasilera, inscrita no CPF nº 302.102.833-00 e RG no nº 2004002152847 SSP/CE, com a 
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ 
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2015, publicado no D.O.E 
de 26.04.2016; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade alterar 
o Interveniente Técnico do Contrato supracitado, diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por seu 
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, mediante fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento 
Estadual de Rodovias - DER; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas 
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o interveniente técnico do contrato em aquiescência com a Lei nº16.880/2019, permanecendo mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 09 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES 
ESTRELA - Secretária da Educação -CONTRATANTE , GALBA CARVALHO CARNEIRO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 16 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019