DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2015/
PROCESSO Nº06123109/2019
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.485.488/0001-
48, doravante denominada de CONTRATADA, estabelecida à Rua Vere-
ador Pedro Paulo, nº 505, Bairro: Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP:
60821-716, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LOPES PINHEIRO
LANDIM NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 456.334.523-72, RG nº
93015064450 SSP/CE com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 128/2015, publicado no D.O.E de 04.12.2015; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com
a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem por finalidade alterar o Interveniente Técnico do
Contrato supracitado, diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por seu Superintendente, Sr. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, mediante fusão do Departamento de
Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias
- DER; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalte-
radas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o interveniente técnico do contrato
em aquiescência com a Lei nº16.880/2019, permanecendo mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 02
de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação -CONTRATANTE , ANTÔNIO LOPES PINHEIRO
LANDIM NETO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros
de Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 16 de setembro de 2019 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2015/PROCESSO
Nº190426367-1
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONS-
TRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.485.488/0001-48,
doravante denominada de CONTRATADA, estabelecida na Rua: Vere-
ador Pedro Paulo, nº 505, Bairro: Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP:
60821-716, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LOPES PINHEIRO
LANDIM NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 456.334.523-72, RG nº
93015064450 SSP/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 128/2015, publicado no D.O.E de 04.12.2015, de acordo com o
Processo nº 190426367-1; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso V, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução
aos serviços, ora aditado, que tem por objetivo contratação para obra de OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI ADALGISA BONFIM
SOARES COM 12 SALAS, EM FORTALEZA – CE, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES
TECNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem execu-
tados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 28 de novembro de 2019 até 25
de maio de 2020, e o prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 28 de julho de 2019 até 23 de janeiro de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 12 de setembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
-CONTRATANTE , ANTÔNIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO -
CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVE-
NIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Ilegível.
Fortaleza 16 de setembro de 2019 . .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº327/2017/
PROCESSO Nº06121920/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA, estabelecida na Rua Zezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº
23.585.979/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, RG nº 93013019848 SSP/
CE e CPF nº 750767303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 327/2017, publicado no D.O.E de 15.12.2017; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com
a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem por finalidade alterar o Interveniente Técnico do
Contrato supracitado, diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por seu Superintendente, Sr. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, mediante fusão do Departamento de
Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias
- DER; IX - VALOR GLOBAL: Peramnecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Peramnecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Fica alterada o interveniente técnico do contrato em aquies-
cência com a Lei nº16.880/2019, permanecendo mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 02 de setembro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação -CONTRATANTE , MIELLI XIMENES RIPARDO - CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE .
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros da Silva, 2.Ilegível. Fortaleza
16 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº327/2017/PROCESSO
Nº190499374-2
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA, estabelecida na Rua Zezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº
23.585.979/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, RG nº 93013019848 SSP/
CE e CPF nº 750767303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 327/2017, publicado no D.O.E de 15.12.2018, de acordo com a
justificativa exarada no Processo nº 190499374-2; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º,
I e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo
de execução aos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI COM 12 (DOZE) SALAS –
ESTADO DE ALAGOAS EM FORTALEZA - CE, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes
do edital da RDC PRESENCIAL N° 20170001/SEDUC e que passam a
integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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