DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/16681, e termo de participação 
2019/00013 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a 
partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 05 (Cinco) dias, contados 
a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com prestação de serviço 
e assistência técnica será de 12 meses a partir da sua publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.692,00 (Quatro mil seiscentos e noventa e dois 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.30.00 - 
14401. DATA DA ASSINATURA: 03 de Satembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE - Diogo Farias Medeiros da 
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03799250/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE SUL - CNPJ/MF 
07.954.514/0804-80 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ADRIANO FREIRE 
BANDEIRA CONTRATADA: NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO 
NASCIMENTO 02487048344, inscrita no CNPJsobnº25.010.039/0001-10, 
representado neste ato peloSr. NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO 
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, PARA 
ATENDE O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS CCI SUL. Conforme 
(ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura 
do presente contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do 
presente Contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
assinatura do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.325,40 (Hum mil, 
trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ADRIANO FREIRE 
BANDEIRA - CONTRATANTE -NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO 
NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04410232/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, CREDE 5 - Croatá/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0363-16, neste ato representada por seu (sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) REINALDO INACIO BARBALHO CONTRATADA: L 
DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, 
Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA 
NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
02, 05, 06, 07, 11, 12, 16, 18, 19, 20, 22 e 25. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 010/2019 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.132,25 (vinte 
mil cento e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.08.33903000.10000.0.30.00 - 5273. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: REINALDO INACIO BARBALHO 
- Contratante, LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES- Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- KLÊNIO PONTES BEZERRA 02- MARIA JANAILANE 
NUNES DA SILVA . Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01656800/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALDEMAR 
FALCÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0431-00, - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA LOILA 
DE ALENCAR CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001-72, representado neste ato 
pelo(a) Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 13 KG 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI 
WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE:SEFOR 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2019/04263e Termo de Participação002/2019, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, estabele-
cidos no cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e 
seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 
-5263do Programa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA 
LOILA DE ALENCAR - CONTRATANTE -FRANCISCO EVERARDO 
PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Claudia Loiola de 
Alencar, 02-Francisco Everardo Peixoto. Fortaleza, 17 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01880890/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA EUDES VERAS, CREDE 1 - Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ/
MF: 11.158.860/0001-74, neste ato representada por sua presidente, Sra. 
Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA: MOTA JR 
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-
65, Pentecoste/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Maria de Fátima 
Matos Lourenço. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados 
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela 
do Espirito Santo Rocha - Contratante, Maria de Fátima Matos Lourenço - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Johnny Kley Sousa Moura 02- Janieri 
de Sousa Oliveira. Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02213987/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - CNPJ/MF 
07.954.514/0496-47 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria da Paz Martins de Sousa 
Almeida CONTRATADA: A. M. LIRA PEREIRA, inscrito no CNPJ sob 
nº 21.385.306/0001-83, representado neste ato pelo Sra. Ana Maria Lira 
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em 
favor da ESCOLA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ pertencente 
à jurisdição da ou SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2019e Termo 
de Participação 08/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para execução do Serviço de Consultoria Técnica 
em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a pós a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 298,99 (Duzentos e noventa e oito reais e noventa e 
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida - CONTRATANTE - Ana 
Maria Lira Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019