DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07984973/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M Maria Daurea Lopes,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0799-88,
CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra.Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: MÁRCIO FERREIRA
BRAZ DO CARMO,CPF nº 020.068.793-08, neste ato representado por
Márcio Ferreira Braz do Carmo. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua publicação em diáriooficial do estado
do Ceará D.O.E. CE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.997,40 (seis mil, novecentos
e noventa e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 – 5245do PROGRA-
MADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE,Márcio
Ferreira Braz do Carmo e TESTEMUNHAS: 1 - Vildemar Araujo de Lavor
Josefa Mikaele Barbosa Lavor,Fortaleza 16 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07963534/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02,CREDE 16 -
ACOPIARA/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: M Z DA SILVA inscrita
no CNPJ sob o n.º 06.749.315/0001-12,neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Maria Zilaide da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I,que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0016/2019 FORO: ACOPIARA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.013,84 (QUATRO MIL TREZE REAIS E OITENTA E
QUATRO CENTAVOS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232258302339030002730113000 –5245 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro
de 2019. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRA-
TANTE,Maria Zilaide da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - JUCYMARA ALVES MARTINS - CONTRATANTE 2 - RIVANIA
PEREIRA E SILVA, Fortaleza 16 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01013500/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P.PROFESSORA MARIA DE
JESUS RODRIGUES ALVES,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0727-03,
CREDE 6 - PACUJÁ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Raimundo de Moura Oliveira CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES
– ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.637.947/0001-69, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO
Nº 01/2019, VIPROC Nº 01013500/2019 tem por objetivo a aquisição de
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ÁGUA MINERAL –GARRAFÃO DE 20
LITROS) PARA OS ALUNOS DA E. E. E. P. PROFESSORA MARIA DE
JESUS RODRIGUES ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I -Relatório de Conclusão,Anexo
II –Cronograma de Entrega, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0001 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$
16.335,00 (Dezesseis mil trezentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.11.33903000.10000.0.30.00-5076.
DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Raimundo de Moura Oliveira
- CONTRATANTE,Cleyse Maria Rodrigues - CONTRATADA e testemu-
nhas: 1 - Denice Melo Paulo 2 - Patrícia Alcântara de Lima, Fortaleza 16
de setembro 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06848499/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,
inscrita no CNPJ:07.954.514/0792-01, CREDE 3 - ITAREMA/CE, neste
ato representada por seu Diretor escola o Sr. RAFAEL LOPES DE MORAIS
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,com sede à AV Jaime de
Assis Henrique, Nº 134, representa do neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 05/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.118,20
(Nove mil cento e dezoito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: RAFAEL LOPES DE
MORAIS - CONTRATANTE,Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUANA OLIVEIRA 2 - MARIA DA
CONCEIÇÃO ALVES, Fortaleza 16 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07963640/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO - CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, - 16ªCREDE - ACOPIARA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo
Castro Feito CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES
ME inscrita no CNPJ sob o n.º 29.048.310/0001-68, representada pelo(a)
Sr(a) Francie de Carvalho Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição.Itens: 04, 05, 09, 10, 11, 12, 15, 17.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 0016/2019 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 3.583,20 (TRES MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS
E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830233903000
2730113000 – 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feito - CONTRATANTE - Francie de
Carvalho Mendes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01833973/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES
CAVALCANTE - CNPJ/MF 07.954.514/0193-06 - 1ªCREDE - ITAITINGA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Delma
Cordeiro Martins CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS DA
SILVA inscrita no CNPJ sob nº 17.691.574/0001-56, representado neste ato
pelo Sr. Diogo Farias Medeiros da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MBPS,pos-
sibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e
suas alterações e Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, com
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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